1.074 resultados encontrados para assistência judiciária suplementar dpe - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1930 §2º). A execução, assim, deve ser endereçada ao processo da fase de conhecimento (processo principal), jamais distribuída como uma nova ação. A propósito, o procedimento já está regulamentado pelos Comunicados CG nº 1789/2017, onde as orientações necessárias estão minudentemente descritas.Diante
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2045 Preto, . - ADV: MARIANA VERES PEREIRA (OAB 416436/SP) Processo 1038023-50.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.C. - - O.C.S.C. - Vistos. 1. Recebo o aditamento de fls. 23/27. Anote-se. 2. Fundado na palavra da parte AUTORA - cuja incorreção caracterizará litigância de má-fé e ensej
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 2226 concedo prazo suplementar de 15 (quinze) dias para que a inventariante cumpra integralmente o que determinado às fls. 35. No silêncio, tornem conclusos para decreto extintivo. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS SABINO TARSITANO (OAB 259163/SP) Processo 1030332-53.2020.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário
Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2064 privilégio”. No caso vertente, a parte REQUERIDA, apesar de intimada, deixou de apresentar os documentos declinados para que fosse possível avaliar de uma maneira global, sua real condição financeira. Tal conduta faz presumir que as informações constantes do referidos documentos, se apresentados, far
Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1594 Processo 1002885-90.2020.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.C.M.C. - Vistos. 1- A parte sucumbente ofereceu recurso de apelação, cujo juízo de admissibilidade será feito pelo juízo “ad quem” (art. 1.010, §3º, CPC). Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 2274 VII, artigo 1º, §4º, item “b”, do Convênio de Assistência Judiciária Suplementar DPE/OAB). Intimem-se. - ADV: DANILO ALVES (OAB 292184/SP) Processo 1056491-04.2018.8.26.0576 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - V.S.B. - C.C.P. - J.F.S.B. - Ciência das datas designadas pa
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2783 1891 VISTOS. Cota retro: atenda-se. Após, dê-se nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ANDRE HENRIQUE CARVALHO (OAB 227961/SP), MAXIMIANO CARVALHO (OAB 57377/SP), SEIJI KURODA (OAB 119370/SP) Processo 1066248-90.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.C.O. - L.M.O. e outro -
Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1857 Do mesmo modo, nos termos do artigo 1.012, §3º, itens I e II, do Código de Processo Civil, o pedido de concessão de efeito suspensivo poderá ser formulado por requerimento dirigido ao Egrégio Tribunal de Justiça ou ao relator, caso já tenha sido distribuído o recurso. 2- À parte contrária para of
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2396 1900 Fls. 118: aguarde-se por mais 60 (sessenta) dias.2- Oportunamente, voltem os autos conclusos.Int. - ADV: SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB 318191/SP) Processo 1062831-32.2016.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - L.V.F. - J.A.P.F. - Vistos.1- A parte ré ofereceu recurso de apelação, cuj
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2816 2107 bens merecem reparos para o fim da inserção dos valores até então transferidos para os autos e correção do item 3.2.6., que se refere aos “direitos” sobre o lote 15, da quadra 05, Loteamento Residencial Mirante e não como constou. 12- Após as informações requisitadas deverá o inventariante apre