Diário Oficial ● 23/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.873  105 Quarta-feira, 23 DE FEVEREIRO DE 2022 FOLHA 17, BAIRRO NOVA MARABÁ, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. Recursos: Erário Municipal/MAC - Integra do Edital e Informações: Sala da CEL/ SEVOP/PMM - Prédio da Secretaria Municipal de Obras - SEVOP, Rod. BR 230 - Km 5,5 - Bairro Nova Marabá, Marabá, Pará, das 08:00 às 18:00, ou pelo e-mail: [email protected], ou no portal do TCM/PA, ou pelo Portal da Transparência/Marabá. Franklin Carneiro da Silv

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33793  117 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 9/2018-005SEMAD O Município de CURIONÓPOLIS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 11:00 horas do dia 13 de Fevereiro de 2019, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, tipo menor preço, REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM

Diário Oficial ● 30/01/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118 DIÁRIO OFICIAL Nº 33793 Quarta-feira, 30 DE JANEIRO DE 2019 Secretaria Municipal de Assistência Social. Empresa: Sinisvaldo Andrade Mota, CPF nº 170.102.412-87; Prorrogar prazo de vigência por 12 meses. Data da Assinatura: 28/12/2018. Nadjalúcia Oliveira Lima. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Contrato nº 012/2017-SEASP da Dispensa de Licitação, Processo Licitatório nº 1.337/2017-PMM, objeto: Locação de um imóvel, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de As

Judiciário ● 26/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3566/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho exarados na Súmula Vinculante nº 40, na Súmula/STF nº 666, na OJ da SDC nº 17 e no Precedente Normativo nº 119. Precedentes. Recurso de revista conhecido por violação do artigo 8º, V, da CF e provido. CONCLUSÃO: agravo de instrumento e recurso de revista conhecidos e providos" (RR-10902-62.2018.5.03.0037, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 16/10/20

Diário Oficial ● 05/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

108 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.509 CIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL - SMSI. Íntegra do Edital no site www. comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 928243. Informações: Sala da CPL/PMM - edifício Ernesto Frota, situada na Avenida VP 08, Folha 26, Quadra 07, Lote 04-subsolo, Bairro: Nova Marabá, CEP: 68.509-060, Marabá, Pará. Telefone: (94) 3322-1646, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Marabá (PA), 04/03/2021. THAINÁ DREWS ARAU

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 710 PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: EMENTA:RECURSOS PÚBLICOS PARA APLICAÇÃO EMENTA:EMPRESA PÚBLICA. MGS. EXECUÇÃO. 1- A MGS é COMPULSÓRIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - empresa pública, constituída sob a forma de sociedade anônima e IMPENHORABILIDADE ABSOLUTA. São absolutamente exerce atividade econômica, encontrando-se sob a égide do art. im

Diário Oficial ● 22/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.527  83 Segunda-feira, 22 DE MARÇO DE 2021 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ . . MUNICÍPIO DE FARO - PA O MUNICÍPIO DE FARO REALIZARÁ NO DIA 06/04/2021 ÀS 09:00 HORAS, TOMADA DE PREÇOS Nº 00008/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE CAPINA MECÂNICA EM VIAS PÚBLICAS E PRÉDIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FARO, COM CARGA E DESCARGA DO MATERIAL NO ATERRO

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ DR. ANTONIO BONIVAL CAMARGO(OAB: 29771-A/SP) LUIZ CARLOS SIQUEIRA DRA. SHIRLEY MARGARETH ALMEIDA ADORNO(OAB: 141245/SP) Intimado(s)/Citado(s): - HOSPITAL ALEMÃO OSWALDO CRUZ - LUIZ CARLOS SIQUEIRA Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Processo Nº AIRR-0010872-62.2013.5.01.0003 Compl

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

136 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . Terça-feira, 29 DE MAIO DE 2018 Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para o restabelecimento de trafegabilidade das estradas vicinais, com locação de horas de patrulha mecanizada, em áreas atingidas por desastre naturais no município de Redenção-PA, referente ao convênio nº 012/2018, processo 2018/152620, que entre si celebram s Secretaria de estado de Transporte SETRAN e a P

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 983 renovação periódica do correspondente certificado condicionada ao Nesse toar, à luz da prova produzida nos autos, a razão está ao atendimento dos requisitos constantes da legislação própria. lado da reclamante, no que tange à caracterização do dever de Portanto, cabe àquele que alega a isenção provar que, no momento indenizar, uma vez que a obreira sofreu