169 resultados encontrados para assistente de acus - data: 27/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 RISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES, PARA A AUDIENCIA DE ENCERRAMENT O DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA P ELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENT E A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUS ENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, PELO J UIZ, FOI DECLARADA ENCERRADA A INSTRUCAO PASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2363 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/10/2017 Publicação: quinta-feira, 05/10/2017 SENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O DR. RENATO GONCALVES DA SILVA OAB/GO 32.022, FOI HABILITADOA COMO AS SISTENTE DE ACUSACAO POR OUTORGA CONFERIDA NESTE ATO ( APUD ACTA ), JUNTANDO PROCURACAO NOS AUTOS, O QUE FOI DEFERIDO PELA MAGISTR AD, BEM COMO PELO REPRESENTANTE MINISTERIAL. O ASSISTENTE DE ACUS ACAO REQUEREU NOVA OITIVA DA VITIMA, CONSIDERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 O PUBLICO IMPUTA A ACUSADA CAROLINE DENISE DE SENE A PRATICA DO C RIME TIPIFICADO NO ART. 147 DO CP. NESSE ATO PROCESSUAL COLHEU-SE O DEPOIMENTO DA VITIMA, A QUAL DECLAROU QUE NAO SE SENTIU AMEACA DA, TANTO QUE NAO MUDOU SUA ROTINA, APENAS PROCUROU A DEAM POR CA UTELA. O TIPO PENAL INCRIMINADOR PREVISTO NO ART. 147 DO CP, TUTE LA A TRANQUILIDADE OU PAZ DE ESPIRITO DA VI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 DESPACHO INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS , PROVIDENCIAR A RESTAURACAO DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.06 3 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUMPRA-SE. RIALMA, 18 DE NOVEMBRO DE 2015. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 56881-97.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JMP ACUSADO : E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 : : : : ACAO PENAL LEANDRO TAVARES MARINHO MAX HELMUTH APPELT 29625 GO - SERGIO MIRANDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ADV VIT : 10643 GO - PEDRO GOMES SALVADOR FILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201302150140 . DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINI STERIAL DE FL. RETRO. INTIME-SE O SENTENCIADO LEANDRO TAV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 37958 GO - VICTOR RICARDO M.R. MAUERBERG DESPACHO : DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O(A, S) ACUSADO(A, S), EIS QUE NAO VISLUMBRO PRESENTES AS HIPOTESES DESCRITAS NO ARTIGO 397, INCISO S I A IV, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL OUTROSSIM, NOS TERMOS DO A RTIGO 399, DO MESMO DIPLOMA PROCESSUAL, DESIGNO O DIA 13 / 07 / 2017 , AS 11 : 00 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 LEITE, INDEFERINDO A LIMINAR AS FLS. 667/668. DECISAO NAO RECEBE NDO O RECURSO DO REU FERNANDO ALVES DE SOUSA JUNIOR E RECEBENDO O OS RECURSOS INTERPOSTOS PELO PARQUET NO EFEITO DEVOLUTIVO. RECUR SO EM SENTIDO ESTRITO ACOMPANHADO DAS RAZOES RECURSAIS DO REU MAT HEUS ALBERTO DE CARVALHO AS FLS. 683/726. RELATORIO, VOTO E EMENT A DA CARTA TESTEMUNHAVEL INTERPOSTA PELO REU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DOUTORA LAURA DIVA DE MAC EDO E LOUREDO TELES PLACHESKI . BEM COMO PRESENTE O ACUSADO DESAC OMPANHADO DE ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL FOI NOMEADO PARA O ATO O DR. ANDREY HENRIQUE FREITAS WARZOCHA OAB/GO 32.542 ABERTA A AUDIE NCIA FOI REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO EM CUMPRIMENTO AO ATO DEPRECADO. DIANTE DO EXPOSTO, A MM. JUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 QUE LHE PROMETEU O ACUSADO NAO RETIROU DA OFENDIDA A TRANQUILIDAD E OU A PAZ DE ESPIRITO, QUE REPRESENTAM O BEM JURIDICO PENALMENTE TUTELADO PELO ART. 147 DO CP, DE MODO A IMPOR A ABSOLVICAO PELA APONTADA IMPUTACAO. EM ALEGACOES FINAIS, O MINISTERIO PUBLICO REQ UEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO POR ENTENDER QUE O FATO NARRADO E A TIPICO. A DEFESA, POR SEU TURNO, MANIFESTOU-SE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2338 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/08/2017 Publicação: terça-feira, 29/08/2017 , OAB-GO 47.703, COMO DEFENSOR(A) DO REEDUCANDO CHASMON ALVES DOS SANTOS , QUE DEVERA SER PESSOALMENTE INTIMADO(A) PARA MANIFESTAR EM RELACAO AO REFERIDO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, PARA FINS DE HOMOLOGACAO NOS TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCAO N 113 DO CONS ELHO NACIONAL DE JUSTICA, BEM COMO ATUAR NOS PRESENTES AUTOS, DEV ENDO SERVIR SOB BOA FE DE SEU GRAU ACADEMICO