169 resultados encontrados para assistente de acus - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 FLS. 256), A DEFESA REQUEREU A IMPROCEDENCIA DA DENUNCIA, UMA VEZ QUE O ACUSADO AGIU EM LEGITIMA DEFESA. FOI PROFERIDA DECISAO AS FLS. 273/277, PRONUNCIANDO O ACUSADO NOS TERMOS DO ART. 121, CAPU T , DO CP. O PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO FOI INTIMADO DA DE CISAO A FOLHA 281-V DOS AUTOS. O ACUSADO FOI INTIMADO NO DIA 13 D E JANEIRO DE 2014 (FL. 282). NA DATA DE 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III ACUSADO VITIMA ADV ACUS ADV VIT DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 ELAINE ALVES DE LIMA LOJA DE CONVENIENCIA DO POSTO KR 1 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA 35519 GO - MICHELEN ALEXANDRINA DE MEDEIROS 19409 GO - CRISTIANE FREITAS FURLAN OLIVEIRA 44057 GO - TAINARA ALVES DIAS DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 20160044212 3 ACUSAD A : ELAINE ALVES DE LIMA AOS OITO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 NR. PROTOCOLO : 283106-60.2013.8.09.0011 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO DEDES MARTINS DE ASSIS VITIMA : DORALICE GOMES DE MOURA ADV ACUS : 36957 GO - LEANDRO ALMEIDA DE SANTANA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA AOS VINTE E NOVE DIAS DO MES DE JANEIRO DE DOI S MIL E QUINZE (29.01.2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA, ESTADO DE GOIAS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 . PRESENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, O ACUSADO INFORMOU O TELEFONE DA MAE DA OFENDIDA: DELMA 96552793, ALEM DISSO INFORMOU QUE ELA (VITIMA), POSSIVELMENTE, PODERA SER ENCONTRADA NA RUA 5, QD. 10, LT. 20. RESIDENCIAL BATISTA VAZ, SAN TA BARBARA DE GOIAS (FUNDO DO GINASIO DE ESPORTE). ATO CONTINUO, O MAGISTRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 29/11/2018 AS 09:00 HORAS. EXPECASE MANDADO DE CONDUCAO COERCITIVA PARA A VITIMA. INTIME-SE A TEST EMUNHA CARLOS ANTONIO MOREIRA NO MESMO ENDERECO CONSTANTE NOS AUT OS, SALIENTANDO AS PRERROGATIVAS DO ARTIGO 212 2 CPC. FICAM OS PR ESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU -SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 O SENTENCIAL. DEFENDE-SE O REU DO FATO DELITUOSO NARRADO NA DENUN CIA, E NAO DA CLASSIFICACAO JURIDICO-PENAL DELA CONSTANTE. A REGR A DO ART. 384 DO CPP SO TERIA PERTINENCIA E APLICABILIDADE SE A N OVA QUALIFICACAO JURIDICA DADA AOS FATOS DESCRITOS NA PECA ACUSAT ORIA DO MINISTERIO PUBLICO DEPENDESSE, PARA SUA CONFIGURACAO DE C IRCUNSTANCIA ELEMENTAR NAO CONTIDA, EXPLIC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 QUE ASSISTISSEM, A PEDIDO DO PARQUET E COM ANUENCIA DOS DEMAIS S UJEITOS PROCESSUAIS, A MIDIA DE F. 68, QUE MOSTRA AS IMAGENS DO A CIDENTE. EM SEGUIDA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DAS TESTEMUNHAS DE A CUSACAO ANA CAROLINA NOVAES TIUDINI E EURIPEDES DE PAULA, TENDO O REPRESENTANTE MINISTERIAL DISPENSADO SUA OITIVA, COM O QUE TODOS AQUIESCERAM. ATO CONTINUO, O ACUSADO FOI QU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1754 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 EM SEGUIDA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO: INDEFIRO TAL PEDIDO, UMA VEZ QUE QUE TAL PERICIA NAO SE MOSTRA NECESSARIA PARA A CONF IGURACAO DO CRIME RELATADO NA DENUNCIA. RESSALTE-SE QUE AS TESTEM UNHAS OUVIDAS NESTA AUDIENCIA AFIRMARAM QUE HOUVE DANOS AO CAIXA ELETRONICO, NAO HAVENDO DUVIDAS QUANTO A TAL FATO. DADA PALAVRA A DEFESA REQUEREU A REVOGACAO DA PRISAO DOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2445 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/02/2018 Publicação: sexta-feira, 09/02/2018 S TENTE DE ACUSACAO, UMA VEZ QUE, SOMADA ESTA TESTEMUNHA AO ROL A PR ESENTADO NA DENUNCIA NAO SE ULTRAPASSA O LIMITE ESTABELECIDO P ELO CODIGO DE PROCESSO PENAL BREVEMENTE RELATADO DECIDO AB INITIO , CUMPRE SALIENTAR QUE PODE O ASSISTENTE DE ACUSACAO ARROLAR TES T EMUNHAS O UNICO OBSTACULO QUE ENCONTRA E O NUMERO LEGAL, FIXADO DE MODO EQUANIME, TANTO PARA A ACUSACAO QUAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 LVA FOI PRONUNCIADO E NESTA DATA SERIA REALIZADO A SESSAO DO PLEN ARIO DO JURI. CONSTATO QUE PROFERIDO VOTO E ACORDAO EM SEDE DE RE SE TODAS AS PARTES FORAM DEVIDAMENTE INTIMADAS, MINISTERIO PUBLIC O, ASSISTENTE DE ACUSACAO E DEFESA, DE ACORDO COM A PUBLICACAO DE FL. 843. ENTRETANTO COM A DESCIDA DOS AUTOS DE PROCESSO DO EGREG IO TJGO O ASSISTENTE DA ACUSACAO NAO FOI MAIS