186 resultados encontrados para assistente de acusac - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 NI DA SILVA, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTE RIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPR ESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUS ADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, A REPRESENTANTE M INISTERIAL REQUEREU NOVA INTIMACAO DA VITIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : AMANDA MEIRELES CABRAL JOSILENE MEIRELES DOS SANTOS ACUSADO : VALTER PONTES DA SILVA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 132057-91.2 015.809.0175 - 201501320577 VITIMA: AMANDA MEIRELES CABRAL JOSILE NE MEIRELES DOS SANTOS ACUSADO: VALTER PONTES DA SILVA ADVOGADO(A ): (DPE) AOS 15 DE MAIO DE 2017 AS 13:30 HORAS, N
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 ROGERIO PIMENTEL DE BRITO ADV ACUS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA ACERCA DO OFÍCIO N. 58/2018 INFORMANDO QUE FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA NA CARTA PRECATOR IA EXPEDIDA PARA A COMARCA DE POSSE-GO, PARA A DATA DE 27/02/2018 AS 14:45 HORAS, PARA OITIVA DA TESTEMUNHA JAKSON LUZO CONCEIÇÃO ARAÚJO. NR. PROTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 : : : : : : Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 57480-79.2014.8.09.0175 913 ACAO PENAL KELEN CRISTINA DE ANDRADE MARCIO RADI CORREIA 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA 27050 GO - ESTER MAIA ESCHER DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 57480-79.20 14.809.0175 - 201400574808 VITIMA: KELLEN CRISTINA DE ANDRADE ACU SA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 JULGAMENTO: 12/05/2015, T6 - SEXTA TURMA, DATA DE PUBLICACAO: DJ E 26/05/2015) NAO BASTASSE ISSO, CUMPRE OBSERVAR QUE O PROMOTOR D E JUSTICA REALMENTE APRESENTOU OFICIO SOLICITANDO A REMARCACAO DA AUDIENCIA DESIGNADA, CONTUDO, EMBORA TENHA SIDO INTIMADO COM QUA SE UM MES DE ANTECEDENCIA, O PEDIDO DE ADIAMENTO FOI ENTREGUE NES TE JUIZO APENAS NO DIA E HORARIO PREVISTOS P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2609 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/10/2018 Publicação: terça-feira, 16/10/2018 TAR AS RAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. APOS, DEVIDAMENTE APRESE NTADAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIM ENTO DAS CONTRARRAZOES. EM SEGUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 0 8 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 TE BEM COMO AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. INTIME-SE A ASSISTEN TE DE ACUSACAO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR AOS AUTO S INSTRUMENTO PROCURATORIO DO ADVOGADO CONSTITUIDO. NADA MAIS HAV ENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO C ONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,____,(BRUNA DE OLIVEIRA)ASSI STENTE ADM-JUIZA DE DIREITO DA 12 VARA CRIMI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 CAO, CONSIDERANDO OS PREJUIZOS SOFRIDOS PELO OFENDIDO; NO CASO DO S AUTOS A VITIMA CONSEGUIU RECUPERAR O BEM SUBTRAIDO, RAZAO PELA QUAL DEIXO A PRINCIPIO DE FIXAR QUALQUER VALOR INDENIZATORIO. DA PRISAO E/OU APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ARTIGO 387, P ARAGRAFO UNICO, DO CPP).1 ADUZ O ARTIGO 387, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: ART. 387. O JUIZ, A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 FETIVA SITUACAO ECONOMICA DA CONDENADA, FIXO CADA DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO (ART. 49). REFERIDA PENA DE MULTA DE VERA SER REVERTIDA EM FAVOR DO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL FUNPE S, NA FORMA ESTABELECIDA PELA LEI N 16.536/09. CONCEDO A CONDENAD A O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, POR ENTENDER QUE A MANUTENC AO DA PRISAO E INCOMPATIVEL E DESPROPORCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 S DO MINISTERIO PUBLICO, SUSTENTANDO QUE NAO LHE FOI CONCEDIDO PR AZO PARA APRESENTAR ALEGACOES DERRADEIRAS. MANIFESTANDO NO FEITO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU FAVORAVEL AO SOLICITADO, REQUERENDO QUE SEJA RECONHECIDA A PRELIMINAR DE NULIDADE (FL. 242). E O RELA TORIO. DECIDO. INICIALMENTE, TORNO SEM EFEITO A DECISAO DE FL. 24 0. NOTA-SE A FL. 104, DECISAO ADMITINDO O AS