186 resultados encontrados para assistente de acusac - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 IA COMPATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDICIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEGURAN CA . DESIGNO PARA O DIA 09 DE MAIO DE 2018 AS 14: 3 0 PARA QUE SEJA REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO CB. PM SEBAS TIAO ALVES XAVIER . REQUISITE-SE O ACUSADO. FIC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PRATICA DA INFRACAO; CONSIDERANDO QUE O COMPORTAMENTO DA VITIMA PODE TER ACIRRADO OS ANIMOS DA ACUSADA, EMBORA SABIDO QUE OS DESE NTENDIMENTOS ENTRE CASAIS NAO PODEM RESULTAR EM VIOLENCIA FISICA; CONSIDERANDO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME COMO INERENTES AO TIPO, F IXO A PENA-BASE EM SEIS (06) MESES DE DETENCAO. DIMINUO A SANCAO DE DOIS (02) MESES, EM RAZAO DA CONFISSAO ESPON
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 IRO A HABILITACAO DO CAUSIDICO PRESENTE COMO ASSISTENTE DE ACUSAC AO O QUAL DEVERA SER CADASTRADO NO FEITO. CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 739 E A INFORMACAO DE FL. 744 EXPECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO E OFERECIMENTO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO A COMARCA DE EDEIA NO ENDERECO INFORMADO PELO ORGAO MIN ISTERIAL EM FL. 744. CUMPRA-SE . DO QUE PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 ORIOS DA DENUNCIA, DO ARTIGO 41 DO CPP, NAO ESTAO PENDENTES, DE F ORMA QUE A PECA ACUSATORIA NAO E INVALIDA E TAMPOUCO HOUVE PREJUI ZO AO CORRETO DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO. PROVA. CONDENACAO MANT IDA. A MATERIALIDADE E A AUTORIA RESTARAM SUFICIENTEMENTE COMPROV ADAS PELA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS, NOTADAMENTE CONSIDERANDO AS DECLARACOES, EM JUIZO, DA VITIMA, AMPARADAS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 U DE MORAIS. ABERTA A AUDIENCIA FOI OUVIDA A VITIMA. DURANTE A OI TIVA O I. ADVOGADO, DR. MIRON DE SOUZA LIMA REQUEREU A SUA HABILI TACAO COMO ASSISTENTE DE ACUSACAO. OUVIDO O I. PROMOTOR DE JUSTIC A NADA OBJETOU. REQUERIMENTO ESTE QUE FOI DEFERIDO PELA MMA. JUIZ A DE DIREITO QUE FIXOU O PRAZO DE DEZ DIAS PARA A JUNTADA DO INST RUMENTO PARTICULAR DE PROCURACAO. O DEPOI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O MM. JUIZ DR . RICARDO SILVEIRA DOURADO , BEM COMO A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DRA. KARINA D"ABRUZZO , OPORTUNIDADE QUE O MM. JUIZ ABRIU A AUDIENCIA REFERENTE AOS AUTOS ACIMA MENCIONADOS . ATO CONTINUO, VERIFICOU-SE A PRESENCA: DO ASSISTENTE DE ACUSAC AO: DR. EUGENIO LOURENCO DIAS, OAB/GO 17.750; DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N. 2017.0241.6 601 ACUSADO: DARIO JACKSON ROCHA DA SILVA INCIDENCIA PENAL: ART. 217-A DO CODIGO PENAL DATA: 30/05/2018 __________________________ ___________________________________________ PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESEN TE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 FOI PRESO EM FLAGRANTE AS 17H DO DIA 17/03/2018, NA AVENIDA PRINC IPAL, N 70, DISTRITO DE LINDA VISTA, PORANGATU/GO, SUPOSTAMENTE P OR ESTAR NA POSSE DE UM VEICULO COM REGISTRO ELETRONICO DE FURTO/ ROUBO E TAMBEM DE CARNE BOVINA DE ANIMAL SUBTRAIDO E ABATIDO. EM 26/03/2018 FOI DEFERIDA LIBERDADE PROVISORIA AO AUTUADO MEDIANTE DETERMINADAS CONDICOES, DENTRE AS QUAIS O U
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 EVANDRO GASPAR DE MORAIS CESARIO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DISPOSITIVO ASSIM SENDO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O ACUSADO DAVID RODRIGUES DE MORAIS, BRASILEIRO, SOLTEIRO, NASCIDO AOS 25/07/1990, NATURAL DE PARAUAPEBAS-PA, FILHO DE ALBENIZA RODR IGUES DE MORAIS, NAS PENAS DO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C ART. 70, CAPUT,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 LO AO QUATRO (04) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MI L E DEZENOVE (2019), NA SALA DE AUDIENCIAS DA 6 VARA DOS CRIMES P UNIDOS COM RECLUSAO DE GOIANIA, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSI MA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDAD E JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECID