186 resultados encontrados para assistente de acusac - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO REQUERIMENTO MINISTERIAL E RECONH ECO A PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA ANTECIPADA E DECLARO EXTIN TA A PUNIBILIDADE DE LINDOMAR GOMES DA SILVA, FACE AO DESAPARECIM ENTO DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE. SE NECESSARIO, INTIMEM-SE AS PA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADO : ___________________________________________________________ ____ _______ VITIMA: ____________________________________________ _____ _______________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ___ ______ ____________________________________________ ASSISTENTE DE ACUSAC AO: _____________________________________________________ ______ NR. PROTOCOLO : 222117-42.2017.8.09.0
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 ADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DESIGNO NOVA AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 21/06/2018 AS 14:45 HORAS. FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, EN CERROU-SE O PRESENTE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAM ENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUBSCREVI. A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 NR. PROTOCOLO : 97375-15.2018.8.09.0011 AUTOS NR. : 1053 NATUREZA : PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO EM FLAGRANTE REQUERENTE : LOURIVAN SANTOS CIRQUEIRA DE OLIVEIRA ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACATO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE RELAXAMENTO DA PRISAO POR EXCESSO DE PRAZO DE LOURIVAN SANTOS CIRQUEIRA DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2758 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 31/05/2019 Publicação: segunda-feira, 03/06/2019 VITIMA ADV ACUS : ROSINEIDE BEZERRA DE MOURA : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 48753 DF - DANIELA DUARTE MELO FRANCO 45934 DF - CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS TELES DESPACHO : CIENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA NOTICIADA A S FLS. 218/234. ADEMAIS, REDESIGNO A SESSAO PLENARIA DO TRIBUNAL DO JURI PARA O DIA ____/____
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : DHONATA JEREMIAS PEREIRA DE MATOS : KESIA RUBRA CAMARA ANCHIETA KELLEN NUBIA CAMARA ANCHIETA DESPACHO : AUTOS 908/19 (201900742750) LMA DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008, RECEBO A DENUNCIA E DETERMINO A CITACAO PESSOAL DO I NDICIADO PARA RESPONDER A ACUSAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 NO PRAZO DE 03(TRES) DIAS. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2019 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : RICARDO SILVEIRA DOURADO =========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/04/2016 NR. NOTAS : 116 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MAYSA MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL ================================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 NR. PROTOCOLO : 434080-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1654 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO VITIMA : ISABEL CRISTINA MELO FERNANDES ADV ACUS : 32022 GO - RENATO GONCALVES DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA DO ES TADO PARA ABSOLVER O ACUSADO, RAIMUNDO NONATO DA CONCEICAO, JA QU ALIFICADO, DA IMPUTACAO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 RT. 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL BRASILEIRO. EM SEGUIDA O MM. JUIZ ESCLARECEU AS PARTES E TESTEMUNHAS QUE OS DEPOIMENTOS E DEMA IS ATOS REALIZADOS ORALMENTE SERIAM REGISTRADOS PELO SISTEMA DRS DE GRAVACAO AUDIOVISUAL. NAO HAVENDO REQUERIMENTOS PRELIMINARES, PASSOU A OITIVA DA VITIMA KEILA CRISTINA PEIXOTO, TENDO O MINISTE RIO PUBLICO DISPENSADO A OITIVA DA TESTEMUNH