206 resultados encontrados para assistente de acusaca - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 ONDE DEVERA PERMANECER POR 05 (CINCO ) HORAS. OFICIE-SE A GARAGEM MUNICIPAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A MEDIDA, COM ENVIO MENSA L A ESSE JUIZO. PROCEDA-SE A NOVO CALCULO DAS HORAS QUE RESTAM AO SENTENCIADO CUMPRIR. JUNTE-SE AOS AUTOS O COMPROVANTE DE DEPOSIT O DOS VALORES TRAZIDOS PELO SENTENCIADO, FICANDO ESTE OBRIGADO A APRESENTAR OS COMPROVANTES RESTANTES. SAI O S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2779 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 BEM. REGISTRO SEM DELONGAS QUE, EM PESE NAO SE IGNORE O POSICIONA MENTO MINISTERIAL ACERCA DO ASSISTENTE DE ACUSACAO, E IMPORTANTE SALIENTAR QUE ESTE MAGISTRADO NAO COADUNA COM O POSICIONAMENTO EN CAMPADO PELO ILUSTRE MEMBRO DO PARQUET. ISSO PORQUE APESAR DO MIN ISTERIO PUBLICO TER ALEGADO QUE A FIGURA DO ASSISTENTE DE ACUSACA O FOI PREVISTA EM UM PERIODO EM QUE A ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 IGO 69 DO MESMO CODEX VITIMA: JENNIFER GONCALVES PEIXOTO ACUSADO: ALAN DE OLIVEIRA MARCELINO DATA: 06/09/2016 ____________________ ____________________________________________ PRESENTES A MM. JUIZ A DE DIREITO DR. VANESKA DA SILVA BARUKI E SEUS AUXILIARES. PRESE NTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. GIORDANE ALVES NAVE S. PRESENTE O ACUSADO ALAN DE OLIVEIRA MAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 A TESTEMUNHA ERIC DOUGLAS DE PAULA. DECLARO ENCERRADA A INSTRUCAO CRIMINAL. JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAI S ATUALIZADA DO ACUSADO. APOS, ABRA-SE VISTA AS PARTES PARA APRES ENTACAO DE ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO LEGA L. NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU, DFS, ASSISTENTE DE JUIZ, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 ADA POR ESSA UNICA PRATICA DELITIVA, APLICO A PENA MINIMA, QUAL S EJA, 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, DISPENSANDO-SE A ANALISE PORMENORIZADA DE TODAS AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS, NA ESTEIRA DA JURISPRUDENCIA DO STJ, PORQUE APLICADA A PENA MINIMA. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO AR T. 69, AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR QUANTO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 NR. PROTOCOLO : 28409-32.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 516 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA ACUSADO : JOSE DIAS DA LUZ ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 28409-32.20 14.809.0175 - 201400284095 VITIMA: SIRLENE MATOS DE SOUZA SILVA A CUSADO: JOSE DIAS DA LUZ ADVOGADO(A):
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 DECISAO OS PRESENTES AUTOS TRATA-SE DE ACAO PENAL ONDE APURA SUPO STOS CRIMES DESCRITO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR DE JUCELIO ALVES DA SILVA E ARTIGO 121, 2, INCISO I E II DO CODIGO PENAL EM DESFAVOR CLAUDINEI PEREIRA SANTOS, ORANILT ON PEREIRA DOS SANTOS E CLAUDEMARIO PEREIRA DOS SANTOS. NOTA-SE A INDA QUE OS ACUSADOS ORANILTON PEREIRA DOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 JOAO SILVA DAS NEVES INGRIDY BARBOSA DE JESUS MARIA ADENILZA PASSOS BARBOSA INDICIADO : SIDELCINO SILVA DAS NEVES ADV IND : 15767 DF - MARCELO ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201800067270 INDICIADO: SILDECINO SILVA DAS NEVES ______ _____________________________________________________ DECISAO CUI DA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE SILDECINO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 DO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 28230-31.2018.8.09.0152 : 231 : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS : SILVIO DELFINO LEITE LUCIANO OLIVEIRA MARTINS ADV REQTE : 31931 GO - MARILSON RIBEIRO SOARES 42067 GO - FILLIPE THEODORO RIBEIRO SOARES DESPACHO : DECISAO SILVIO DELFINO LEITE E OUTROS E LUCIANO OLIVEIRA MARTINS, JA QUALIFICADOS, REQUERE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 PRISCYLLA INGRID STEPHANIE BORGES SEVERUS BONATT : ALEXANDRE AUGUSTO DA COSTA CAMARA : 20540 GO - LUIZ CARLOS SEVERINO BUIATTI : 27036 GO - ARLINDO CARDOSO DANTAS 45476 GO - LUCAS MOREIRA COSTAS DOMINGOS DESPACHO : (...) ADIANTE, DANDO REGULAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, E NÃO VIS-' LUMBRANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA NO ARTIGO 397' DO CÓDIGO DE PROCESS