71 resultados encontrados para assistente social joelma - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
0010973-84.2011.4.03.6183 - 10ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6301013475 - MARLETE MARQUES DE OLIVEIRA FIGUEREDO (SP264944 - JOSIANE XAVIER VIEIRA ROCHA, SP265955 ADRIANA DE ALMEIDA NOVAES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) dias, acerca do laudo pericial acostado em 17/01/2013. Após, voltem conclusos para sentença. P.R.I.. 0045304-92.2012.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.241 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 87 A um cotejo dos autos, observei que o magistrado presidente do feito, por despacho nos autos, deferiu a realização da perícia e nomeou profissional cadastrado no Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais que inclusive prestou declaração aceitando os termos da Resolução n° 17/2019. Noutra banda, o profissional cumpriu seu mister e já apresentou o la
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.111 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1932 Proceda-se à consulta ao sistema de perícias do TJ BA, a fim de verificar se há peritos ali cadastrados aptos a realizarem a perícia determinada nestes autos. Planalto, 05 de maio de 2020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000171-90.2020.8.05.0198 Carta Precatória Cível Jur
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.271 - Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2008 Escrivã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PLANALTO INTIMAÇÃO 8000171-90.2020.8.05.0198 Carta Precatória Cível Jurisdição: Planalto Deprecante: 3. V. D. F. E. S. D. S. B. D. C. Requerente: S. L. S. Advogado: Claudete Da Silva Gomes (OAB:SP271707) Requerido: N. B. A. Advogado: Rosileide Alv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168- Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 960 certidões de antecedentes criminais em seu nome, assim como a relação de bens em nome do curatelando, acompanhada dos documentos comprobatórios. Utilize-se cópia do presente despacho como mandado de intimação. Publique-se. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. Ipirá, 26 de agosto de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 871 biênios; c) pagar à parte autora indenização pelas férias não gozadas referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 e 2019/2020 (excluídos os terços constitucionais), tomando como base a remuneração devida ao tempo da propositura da ação. Tais valores deverão ser acrescidos de: a) juros de mora de acordo com a remuneração oficial da caderneta de poupan�
Ante a inércia da parte autora, concedo prazo suplementar de 10 dias para que cumpra adequadamente o despacho anterior. Intime-se APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Tendo em vista que o benefício já tinha sido revisto em outra ação judicial (ação civil pública), não há valor de condenação nestes autos sobre o qual possa incidir o percentual fixado a título de honorários advocatícios. Ante o exposto, REJEITO a impugnação e DECLARO EXTINTA a execução. Remetam
Desta forma, defiro o pedido da parte autora e determino a expedição de oficio à CEF para que altere o CPF da conta bem como desbloqueie os valores depositados. Concedo à parte autora o prazo de 10 (dez) dias para que efetue o saque do numerário, sob pena de cancelamento da requisição. Decorrido o prazo sem o levantamento dos valores, oficie-se ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que proceda à devolução dos valores ao Erário. Intime-se. Cumpra-se. 0033475-80.2013
1-Adite a inicial para fazer constar o número do benefício previdenciário (NB) objeto da lide; 2-Junte cópia legível de comprovante de residência emitido em até 180 (cento e oitenta) dias antes da propositura da ação, e, caso o documento esteja em nome de terceiro, junte também declaração por ele datada e assinada, com firma reconhecida ou acompanhada de cópia de seu RG, justificando a residência da parte autora no imóvel; 3-Junte cópia legível da CTPS (qualificação e contrato
Por fim, relativamente ao pagamento de honorários, indefiro o requerimento da parte autora, uma vez que o benefício foi revisto em outra ação judicial (ação civil pública), não havendo valores de condenação nestes autos sobre os quais possam incidir o percentual fixado no v. acórdão a título de honorários advocatícios. Outrossim, conforme precedente da Turma Recursal (00009428920134039301) em caso análogo a este: “a satisfação do crédito do autor foi realizada em sede admini