Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2049 520 nas condições econômicas e sociais das partes, bem como a intensidade do dano, atendidos os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. Ação procedente. Recurso improvido. (Apelação nº 0013557-26.2010.8.26.0577, da Comarca de São José dos Campos, Rel. Des. Itamar Gaino, 21ª Câmara de Direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 582 parcial assiste à embargante, pois o autor da ação foi o Estado de São Paulo, de modo que fica retificada a parte dispositiva da sentença, nos seguintes termos: “JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação civil pública proposta pelo Estado de São Paulo em face de Manuel Pereira Ferraz, (...)”. No mais, fica m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 647 Processo 0000796-36.2010.8.26.0294 (apensado ao processo 0004601-31.2009.8.26) (294.01.2010.000796) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maura Darci Castellain Pessoa - Conselho Regional de Enfermagem de Sao Paulo Coren Sp - Vistos. Tendo em vista que constam dos autos valores bloque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 802 e apresentação de cálculo para execução invertida. Expeça-se o necessário, após arquivem-se os autos com as devidas anotações e comunicações. P.I.C. - ADV: ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP), ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000803-30.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 898 as cautelas de praxe. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se da pauta de audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001206-96.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1048 Processo 1000190-10.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cliseide Ribeiro Vistos, Fls. 150: Diante da concordância da exequente, homologo o cálculo de fls 139/147. Requisite-se o valor, conforme cálculo homologado. Intime-se. - ADV: FERNANDO KUSNIR DE ALMEIDA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1089 termos de prosseguimento. - ADV: SILENO FOGACA (OAB 139108/SP) Processo 1000377-52.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - JOÃO MARIA DE OLIVEIRA - Vistos. Nada mais há a tratar nestes autos, assim, arquive-se com as formalidades de praxe e anotações de movimenta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2743 898 as cautelas de praxe. Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. Anote-se. Retire-se da pauta de audiência e dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Intime-se e Cumpra-se. - ADV: SERGIO CARLOS ROMERO FERREIRA (OAB 194300/SP) Processo 1001206-96.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Inves

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 927 Processo 1000609-93.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lourdes Rodrigues Alves - Vistos, 1- Fls. 59/73: Digam sobre o laudo apresentado. 2- Considerando o grau de especialização dos Peritos, a complexidade dos trabalhos realizados e o zelo profissional, bem como a di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1425 Processo 1000461-53.2017.8.26.0294 - Procedimento Comum - Alimentos - R.C.R. - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência apresentado às fls. 36, para os fins do artigo 775, parágrafo único, do mesmo CPC. Em consequência, julgo EXTINTO este pr