2.456 resultados encontrados para assistente social. int. - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 2528 julgo procedentes os pedidos, com fulcro no artigo 487, I, do CPC, para: (a) reconhecer o tempo especial dos períodos de (a) 03/01/1989 a 30/09/1990; (b) 01/10/1990 a 30/03/1991; (c) 01/04/1991 a 01/04/1992; (d) 01/04/1992 a 01/04/1993; (e) 01/04/1993 a 01/04/1994; (f) 01/04/1994 a 01/04/1995; (g) 01/04/1995
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3298 Fls. 72: tendo em vista a renúncia do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado da sentença de fls. 68/71. Int. - ADV: MARCELO RIGAMONTE FROTA (OAB 301155/SP) Processo 1001115-76.2019.8.26.0615 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.F.A. - Vistos. Homologo a transação e de
Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 3220 Processo 1000346-10.2015.8.26.0615 - Outras medidas provisionais - Medida Cautelar - Robson Adauto Biginelli - Vistos. Realizada citação por edital e transcorrido o prazo de resposta sem manifestação, oficie-se à OAB para que indique curador especial ao réu, o qual fica desde já nomeado. Com a indic
Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2827 pela participação na audiência via celular, será necessária a instalação do respectivo aplicativo, conforme instruções a serem encaminhadas oportunamente, com o link de acesso. Não se pode olvidar que o escopo da designação das audiências remotas é dar efetivo cumprimento à determinação de isol
Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2057 Hermozinda Martinez - Ante a certidão retro, arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Int. - ADV: PABLO PIRES DE OLIVEIRA SOARES (OAB 248908/SP) Processo 1010848-81.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.M.A. - - N.L.M. - E.M.M.A. - Intimação aos autores para que info
Disponibilização: quarta-feira, 25 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3348 1645 Fls. 2730/2740: Ao Ministério Público. Após, conclusos para apreciação do pedido liminar. Intime-se. - ADV: LEANDRO BAETA PONZO (OAB 375498/SP), VITOR JOAO DE FREITAS COSTA (OAB 132089/SP), RENATO MENDONCA FALCAO (OAB 141354/ SP) Processo 1000764-88.2021.8.26.0565 - Procedimento Comum Cível - Reconheci
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 2603 gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2) Diga a parte autora, no prazo de cinco dias, se as partes possuem acesso à internet e os respectivos e-mails, a fim de que participem de TELEAUDIENCIA PRÉVIA DE CONCILIAÇÃO (no CEJUSC), nos termos do artigo 334 do C.P.C. A parte autora deverá acostar, se ho
Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1502 parte é beneficiária da justiça gratuita. Deverá o Oficial de Justiça no ato da intimação colher diretamente da requerente o seu e-mail e whatsapp atualizados, a fim de possibilitar o contato com o patrono. Observa-se que o requerido Bruno foi intimado da entrevista social com Maria Cristina de Oliveira, de
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3486 Processo 1000224-88.2020.8.26.0140 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.N. - L.B.N. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, com base no artigo 487, inciso I, do NCPC, o pedido de ação revisional de alimentos ajuizada por D. N. em face de L. B. N., revisando a pensão alimentícia par
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2182 Assim, providencie o cumprimento do artigo 34 do Decreto-lei n. 3.365/41. Int. - ADV: GLÁUCIA DE MARIANI BULDO (OAB 203090/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), FABIO IMBERNOM NASCIMENTO (OAB 148930/SP) Processo 1000516-23.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Vilma Apare