Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2034 em parte mínima do pedido, CONDENO o requerido ao pagamento das custas, das despesas processuais e dos honorários advocatícios, esses fixados em R$ 1.000,00, nos termos do artigo 85, §2º, do Código de Processo Civil, tudo devidamente atualizado monetariamente, observando-se a gratuidade processual deferid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2779 tornem para agendamento na pauta presencial. Com fulcro no que dispõe o Comunicado CG 284/2020, para fins de designação de TELEAUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, no prazo de cinco dias, informem os patronos das partes seus próprios endereços eletrônicos e número do celular, bem como, respectivamente, os da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1822 de estudo social pelo setor técnico deste Juízo, que deverá apresentar seu relatório em 30 dias. Cite-se o requerido com as advertências legais. Intime-se a Assistente Social. Int. - ADV: CLEIDE FUSCO BERTANHA (OAB 52661/SP) Processo 0003059-85.2014.8.26.0137 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1559 630 deverá o respectivo cônjuge ser intimado da penhora. 2.2. Na hipótese de não se encontrarem bens passíveis de penhora, deverá oficial de justiça lavrar auto de constatação em relação aos bens que guarneçam a casa ou o estabelecimento (rural ou empresarial) da executada; devendo, ainda, intimar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 235 ações na Justiça Militar Estadual e da União; f) certidão de ações e execuções cíveis, fiscais, criminais e dos juizados especiais federais criminais adjuntos da Justiça federal; g) certidão de inexistência de débitos tributários municipais, estaduais e federais; h) certidão de inexistência de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1316 341 Vistos. KARINA GABRIELA LONGO ingressou com ação de investigação de paternidade com pedido de alimentos em face de DENÍLSON PEREIRA DE ABREU. Em síntese, a parte autora alega que é filha do réu. É menor e necessita de alimentos. Requer o reconhecimento da paternidade e a condenação do réu ao paga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3963 Silva - - Maria de Fátima Gomes dos Santos - A prestação jurisdicional foi entregue com a prolatação da sentença de fls. 212. O ato de fls. 300/301 é venda particular divorciada da finalidade do inventario. Os interessados devem levar o formal de partilha a registro junto ao Detran e depois lá registrar a venda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1381 2.554/2020 e 2.557/2020 e Comunicado CG nº 284/2020) e, considerando ainda, as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns, como forma de prevenção e contenção do Covid-19 (Provimento CSM nº 2545/2020 e suas prorrogações), designo audiência de conciliação a realizar-se junto ao CEJUSC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 489 VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), ELISA ALVES DOS SANTOS LIMA (OAB 124688/SP) Processo 1001019-54.2015.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Sonia Rodrigues da Silva - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à requerente, porquanto esta comprovou não ter condiçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1686 1752 anexo do Decreto nº 53.831/64, no item 1.2.12 do Anexo I do Decreto 83.080/79 e no item 1.0.18 do Decreto nº 2.172/87. Assim, inegável a natureza especial da ocupação do autor em mencionado período. No que se refere aos períodos de 09/02/1993 a 13/03/1995 (fls. 37) e 14/06/1995 a 05/03/1997 (fls. 41/43)