181 resultados encontrados para assistente social. onde - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, apresenta deficiência leve.” A incapacidade da autora é parcial permanente.” A perícia social judicial, (evento 40), concluiu pela pontuação total de 3825 pontos, após a análise in loco e respondidas as questões da Portaria Interministerial 1/2014. Para a averiguação do grau de deficiência, o Executivo editou a Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP nº 01/2014, que usou como base o conceito de f
2023/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2016 413 os empregados do Município estão sujeitos ao cumprimento de 40 Marina. Ao invés de obedecer, Beatriz a agarrou pelo pescoço e horas semanais, e os sábados e domingos são considerados dias começou a esmurrar lhe a cabeça e o rosto. Durante todo o tempo a de repouso. Reclamante tentava desvencilhar-se, o que conseguiu somente O réu informa que a autora foi adm
reconhecimento de vínculo urbano, bem como os benefícios da Justiça Gratuita. A Lei Complementar 142/2013 regulamentou o § 1º do artigo 201 da Constituição Federal e estabeleceu requisitos e critérios específicos para a concessão de aposentadoria à pessoa com deficiência. Segundo o artigo 2º da referida lei, considera-se "pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas bar
3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 242 reclamada proceda à imediata reintegração do reclamante ao ÀS PERGUNTAS DO (A) PATRONO (A) DA RECLAMADA: que emprego, principalmente a fim de que possa usufruir do plano de realizou TFD por um mês e 20 dias; que seu tratamento tinha saúde corporativo, bem como para possibilitar seu previsão de sete meses, mas permaneceu um mês e 20 dias porque reencaminhamento
3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 2618 19ª Região: Lei Municipal nº 1389/2014, que unificou os regimes jurídicos dos "(...) No caso, consta na petição inicial que "O(A) reclamante servidores púbicos do Município de São Miguel dos Campos sob o trabalhou com a reclamada, no período de 01/03/2010 até regime estatutário, sendo assim indevida a condenação ao 01/10/2016 e retornou em 02/01/2017
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1949 informação, pois não havia chegado ao seu conhecimento. Ainda na empresa ENGECAMPO. Não chegando ao seu conhecimento essa presença de Sandra, acionou através do rádio Gilvan Bonfim ocorrência por parte de Ubiratan e nem dos seus líderes (Encarregado) e Carlos Rafael (Técnico de Segurança do Trabalho) (encarregado e supervisor) responsáveis. No dia 07/04/202
3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4230 Justa causa consiste na prática de ato doloso e pode ser o motivo Em depoimento pessoal, o autor aduz que seu colega de trabalho determinante da resolução do contrato. (Marcel) esbarrou nele; que empurrou Marcel; que Marcel estava Em geral, os elementos caracterizadores ou requisitos da justa com a garrafa de vidro; que sabe que Marcel também foi causa são: previ
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1093 comprovasse minimamente seu relato. Nesse passo, em que pese a conduta descrita revestir-se de nítida Porém, o reclamante nada apresentou em relação a tais pontos, gravidade e causar repulsa, a narrativa exposta na petição inicial fazendo com que este juízo não se convencesse quanto à apresenta fragilidades que inviabilizam descortinar a verossimilhança de
3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1105 insuscetível de comprovação pelo reclamante. Ressalta que deve 043464e, assinado por Assistente Social, onde consta o dia, o incidir na espécie o princípio do in dubio por operario e o princípio horário, o nome do reclamante e de sua esposa. da primazia da realidade. Ressalta que não houve contestação da Entretanto, os embargos de declaração não se prest
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 1782 Recorrente (REVIVER) não é regida pela Lei 7.102/83, nem faz Unidade; receber ligações telefônicas, no turno noturno, sem o parte da Administração Pública direta ou indireta. funcionamento dos setores administrativos; efetuar levantamento do Diz, ainda que o acórdão Regional ignorou a OJ 04 da SBDI/TST, dispositivo de segurança conhecido como jacaré loc