Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 1357 Processo 1004983-17.2018.8.26.0318 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - F.V.N. - G.L.S. - Vistos. Não existem irregularidades a sanar, pois as partes são legítimas, estão bem representadas e litigam com interesse. Dou o feito por saneado. Fixo como ponto controvertido a existência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 946 certidões negativas dos imóveis, ficando concedido prazo de 30 dias. 3) Decorridos na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: JIVAGO PETRUCCI (OAB 119026/SP), SIMONE NEAIME PEREIRA (OAB 222074/SP) Processo 1002456-34.2015.8.26.0048 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Zulmi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3896 fls. 558). Após tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/ SP), BRUNO LAURITO PIRES (OAB 343238/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MÁRCIA CRISTINA GRANZOTO TORRICELLI (OAB 180239/SP), RODRIGO BUCK CALDERARI (OAB 433617/SP) Processo 1009726-59.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3440 a gratuidade deferida. Oportunamente, arquive-se. P.I.C. - ADV: LUANA MARIAH FIUZA DIAS (OAB 310617/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0703623-88.2011.8.26.0020 - Alvará Judicial - Levantamento de Valor - Luci Rodrigues da Cunha - Vistos. Ante o lapso temporal havido entre o petitór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1295 Processo 1003894-56.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.M. - - S.A.M. - - E.L.M. - Vistos. Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1295 Processo 1003894-56.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.M. - - S.A.M. - - E.L.M. - Vistos. Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1295 Processo 1003894-56.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.M. - - S.A.M. - - E.L.M. - Vistos. Homologo o pedido de desistência feito pela parte autora. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM EXAME DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Não h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2713 2031 ao feito (fls. 61), manteve-se inerte a requerente (fls. 62) fato que demonstra prescindir da prestação jurisdicional. Diante do exposto julgo extinto o presente feito sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta decisão, arquive

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2653 528 social complementar às fls.109/115. Encaminhei uma via do expediente ao INSS para sua intimação pessoal. - ADV: ANDERSON ALVES TEODORO (OAB 333185/SP), LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE (OAB 206809/SP), MAISA CRISTINA NUNES (OAB 274667/SP), ANTONIO MARCOS LOPES PACHECO VASQUES (OAB 266762/SP) Processo 100

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3799 que o artigo 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, expressamente prevê que qualquer renúncia de natureza fiscal deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-financeiro.Ademais, a aceitação irrestrita de pedidos de assistência judiciária com base na mera declaração subverte totalmente