Judiciário ● 18/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO UNIÃO FEDERAL (AGU) TELMA CRISTINA MONTEIRO FERNANDA FERREIRA FERNANDES(OAB: 230160/RJ) ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA(OAB: 157440/RJ) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 1164 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5ª Turma Gabinete do Desembargador Enoque Ribeiro dos Santos Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO E

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO Processo Nº MSCiv-0102013-93.2021.5.01.0000 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO IMPETRANTE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) AUTORIDADE JUÍZO DA 23ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTERESSADO TERCEIRO KALLEB OLSON DA SILVA INTERESSADO ADVOGADO ERI

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 579 DESACOLHÊ-LOS, no entanto, e condenar a Embargante ao Processo Nº ROT-0100025-08.2016.5.01.0034 Relator ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO JAIME DA COSTA MORAIS FILHO(OAB: 218932/RJ) ADVOGADO ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA(OAB: 53752/RJ) RECORRENTE RUI PALMEIRA DE VASCONCELLOS ADVOGADO NICOLA MANNA PIRAINO(OA

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 556 RECORRIDO: HAMILTON BENIGNO DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): HAMILTON BENIGNO DE SOUZA NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:f6ff6f9): "ACORDAM os desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:9b45d11): Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, "ACORDAM os desembarg

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 Assessor Processo Nº MSCiv-0103668-03.2021.5.01.0000 Relator CARINA RODRIGUES BICALHO IMPETRANTE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) AUTORIDADE JUIZO DA 65ª VARA DO TRABALHO COATORA DO RIO DE JANEIRO TERCEIRO JOAO JORGE DA SILVA MARINHO INTERESSADO TERCEIRO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO INTERESSADO CUSTOS

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FERNANDA FERREIRA FERNANDES(OAB: 230160/RJ) 1366 ADVOGADO ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA(OAB: 157440/RJ) FERNANDA FERREIRA FERNANDES(OAB: 230160/RJ) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - TEREZINHA MARTINS DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO - TEREZINHA MARTINS DE

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 534 ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes parcial embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, N

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15591 CUSTOS LEGIS Processo Nº AIRO-1001219-91.2020.5.02.0020 Relator MARTA NATALINA FEDEL AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVANTE ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO ADVOGADO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) AGRAVANTE LILIAN DE SA NOVAIS ADVOGADO KARINA LENK BARRETO(OAB: 211248/SP) ADVOGADO LEIA ROBERTA CORREIA(OAB: 286621/SP) AGRAVADO ASSOCIA

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) RENATO PERIM(OAB: 86567/MG) JASIEL SOUZA NETTO DE OLIVEIRA FERNANDA FERREIRA FERNANDES(OAB: 230160/RJ) TELMA CRISTINA MONTEIRO(OAB: 226199/RJ) ERIKA GRACIELA ALVES MELO DE SOUZA(OAB: 157440/RJ) UNIÃO FEDERAL (AGU) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO VIC

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECORRENTE RECORRENTE UNIÃO FEDERAL (AGU) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA(OAB: 53002/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) ASSOCIACAO DE COMUNICACAO EDUCATIVA ROQUETTE PINTO VICTOR ANDERSON MIRANDA DE SOUZA(OAB: 176039/RJ) DANYELLE HYNGRID DE FREITAS PEREIRA(OAB: 53002/DF) PATRICIA LO