41 resultados encontrados para asteri energia s.a. - data: 02/12/2024
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Processos encontrados
IMPETRANTE: LAUDINEY ALVES FALCAO 03060184895 ADV/PROC: SP245555 - ROBERTO SERGIO DE LIMA JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP VARA : 9 PROCESSO : 0000984-02.2017.403.6100 PROT: 06/02/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: VERONICA SILVA DE OLIVEIRA 33653599822 ADV/PROC: SP245555 - ROBERTO SERGIO DE LIMA JUNIOR IMPETRADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REG MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP - CRMV/SP VARA : 6 PROCESSO : 0000985-84.2017.4
Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO
Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO CASTAGNA - SP174040 Advogado do(a) AGRAVANTE: RICARDO ALESSANDRO
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 0000989-24.2017.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ASTERI ENERGIA S.A., PORTO DO DELTA ENERGIA S.A., GAMMA ENERGIA S.A., OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA 1 S.A., DELTA DOS VENTOS ENERGIA S.A., OMEGA GESTORA DE RECURSOS LTDA., OMEGA ENERGIA E IMPLANTACAO 2 S.A., OMEGA COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA., OMEGA DESENVOLVIMENTO DE ENERGIA S.A., SAMPI ENERGIA S.A., KALISTA ENERGIA S.A., DELTA 3 VIII ENERGIA S.A., POTAMI ENERGIA S.A., OMEGA EN
Nas razões do recurso o agravante sustenta que o bem penhorado que garante a execução fiscal (“uma estante para livros em madeira maciça, contendo três prateleiras e uma gaveta, com uma porta em vidro de cristal trabalhado, com chave”, avaliada em R$ 1.800,00) não despertou interesse no leilão realizado. Afirma que por duas vezes o executado requereu a suspensão do feito sob alegação de que aderiu a parcelamento, o que jamais restou comprovado, e que a tentativa de penhora via BACE
Nas razões do recurso o agravante sustenta que o bem penhorado que garante a execução fiscal (“uma estante para livros em madeira maciça, contendo três prateleiras e uma gaveta, com uma porta em vidro de cristal trabalhado, com chave”, avaliada em R$ 1.800,00) não despertou interesse no leilão realizado. Afirma que por duas vezes o executado requereu a suspensão do feito sob alegação de que aderiu a parcelamento, o que jamais restou comprovado, e que a tentativa de penhora via BACE
Advogado do(a) AGRAVADO: Advogado do(a) AGRAVADO: R ELATÓR IO A SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL DIVA MALERBI (RELATORA): Trata-se de agravo de instrumento interposto por ASTERI ENERGIA S.A e outros em face da decisão que, em mandado de segurança, indeferiu o pedido liminar, onde se objetiva obter provimento jurisdicional que suspenda a exigibilidade da cobrança da COFINS e do PIS sobre as suas receitas financeiras, com base no Decreto nº 8.426/2015, reconhecendo-se, assim, o direito à apl
Intime-se o apelado (impetrante) para apresentar contrarrazões à apelação, no prazo legal. Após, não havendo preliminares em contrarrazões ou decorrido o prazo para tanto, remetam-se os autos ao Ministério Público Federal e, em seguida, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 1.010 do NCPC, com as homenagens deste Juízo. SãO PAULO, 7 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5010576-82.2017.4.03.6100 / 1
SãO PAULO, 9 de novembro de 2018. MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5011043-27.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: VPJ COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, MARIANA ROSARIO FREITAS LOPES Advogado do(a) IMPETRANTE: TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO - SP301015 Advogado do(a) IMPETRANTE: TIAGO LUIZ AMORIM CESARETTO - SP301015 IMPETRADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO
20 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 OMEGA GERAÇÃO S.A. CPNJ nº 09.149.503/0001-06 Demonstrações financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016 e 2015 Relatório de desempenho para o exercicío findo em 31 de dezembro de 2016 I. Aos Acionistas: A administração da Omega Geração S.A., sociedade por ações, inscrita no R$ 26,60 milhões, R$ 21,82 milhões acima dos doze meses de 2015. No complexo