Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 nos termos do art. 178, II, do CPC. Após, retornem conclusos. Brasília-DF, 9 de maio de 2019 18:27:28. LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA Desembargador N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - APELAÇÃO CÍVEL - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J. L. B. D. O.. Adv(s).: DF3455700A - THIAGO REIS BIACCHI. A: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA. Adv(s).: GO0029493A - I

Caderno único ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de maio de 2019 portador de plagiocefalia posicional, enfermidade que causa assimetria craniana. Foi recomendada a utilização de órtese customizada associada à fisioterapia e acompanhamento clínico, o que significa uma alternativa à intervenção neurocirúrgica, a qual representaria risco de vida e teria custo mais elevado. Sustentou ainda que sua situação é grave e urgente, porque o tratamento deveria ser feit

Caderno único ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2018 o interesse, haja vista que consta restrição administrativa relativo ao veículo (ID 21381349), no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, retorne-se os autos conclusos para decisão. Ceilândia/DF, 12 de setembro de 2018 15:08:23. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito DESPACHO N. 0709714-69.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: PEDRO PEREIRA LACERDA FILHO. Adv(

Caderno único ● 03/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de junho de 2016 GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA. S E N T E N Ç A HOMOLOGO, POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL, o acordo celebrado pelas partes (ID 2487421) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, julgo EXTINTO o processo, fulcrado no artigo 487 , inciso III, "b" do Código de Processo Civil . Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei 9.099/95.

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, "as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa", sendo este um dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos no art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal. Há que se salientar, portanto, que a imposição de realização de audiência de

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0707396-79.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: RENATA BATISTA SIMOES, SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA, JOSE LUCAS BATISTA DE OLIVEIRA RÉU: B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA DESPACHO Promova-se o cadastramento do Ministério Público, haja vista o interesse de incapaz na solução do feito (art. 1

Caderno único ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 DE CASTRO SILVA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVTAG 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0709195-82.2017.8.07.0007 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEVINHA SILVA MOURA VELHO EXECUTADO: ATACADÃO DIA A DIA, B2M ATACAREJOS COMERCIO ATACADO E VAREJO DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO Certifico e dou

Caderno único ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de maio de 2018 como extrato de conta bancária dos últimos 3 (três meses). Prazo de 15 (dez) dias úteis, sob pena de indeferimento da inicial. Ceilândia/DF, 16 de maio de 2018 18:56:14. ITAMAR DIAS NORONHA FILHO Juiz de Direito N. 0707396-79.2018.8.07.0003 - PROCEDIMENTO COMUM - A: RENATA BATISTA SIMOES. A: SEBASTIAO DIAS DE OLIVEIRA. A: J. L. B. D. O.. Adv(s).: DF34557 - THIAGO REIS BIACCHI. R: B2M ATACAREJOS COMER

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 advocatícios pela aplicação do artigo 55, caput da lei n. 9.099/1995. Eventual concessão de Justiça Gratuita fica condicionada à comprovação da alegada hipossuficiência (2012 00 2 012911-5 DVJ - 0012911-58.2012.807.0000 (Res.65 - CNJ). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. DESDE JÁ, em caso de eventual interposição de recurso inominado por qualquer das part

Caderno único ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0710276-78.2017.8.07.0003 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TOTO PRODUTOS METALURGICOS - EPP EXECUTADO: MECANICA E MOLAS CARVALHO EIRELI - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ante a ausência de cumprimento espontâneo da sentença, ao teor da