Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 99 2247190-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1024063-54.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 2037 RETORNO R$ 111,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Daniela Barreiro Barbosa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2388 Fazenda do Estado de Sao Paulo e outro - Execução nº 2007/000589 VISTOS Nada mais havendo para o Ofício Requisitório de Pequeno Valor, pois quitada a integralidade do crédito requisitado em favor de Jair Pedro Carvalhoe outros, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO com relação aos seus credores, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1364 dos Santos - Agravante: Luiz Riroshi Midorikava - Agravante: Luzinete Francisca de Lima Hon Ma - Agravante: Maria Aparecida de Souza Porto - Agravante: Maria da Graça Pereira Rios - Agravante: Maria Rosa de Souza - Agravante: Maria Salete Malta de Sá Nava - Agravante: Maria Teresa Rocha - Agravante: Mário Mitsumori - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 671 Nº 0506808-18.2010.8.26.0000 (990.10.506808-1) - Apelação - São Paulo - Apelante: Heloisa Aurea Dindini de Menezes e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguardando-se o julgamento definitivo da questão constitucional referente a Adicional - Quinquênio Tema n° 24 do Supremo Tribunal F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1891 Paulo - Embargte: Benicio Martins dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 650 26.627 APELAÇÃO nº 0050605-93.2012.8.26.0562 SANTOS Apelante: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO DE SANTOS CET SANTOS Apelado: ADILSON SANCHES DE SOUZA MMª. Juíza de Direito: Dra. Ariana Consani Brejão Degregório Jerônimo PROCESSUAL CIVIL. Ação de cobrança. Condenação do vencido nos ônus da sucumbência. Cabimento, ai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1063 472 conclusos. Int. SP, 04 de outubro de 2011. (a) Danilo Panizza - relator. - Magistrado(a) - Advs: OSVALDO FERREIRA DA SILVA (OAB: 26939/SP) - JULIANA GOMES QUINTEROS ALBA (OAB: 293273/SP) - Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB: 302015/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 9068751-71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1425 Focus Consultoria Tributaria e Projetos Ltda - Agravante: Gease Henrique de Oliveira Miguel - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Gregorio Rodrigues Pontes Maglio - Inadmito, pois, o recurso especial com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São Paulo, 19 de julho de 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2396 1300 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 0148304-92.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Aurea dos Santos Machado (Assistência Judiciária) - 1) A(s) parte(s) recorrida(s) fica(m) intimada(s) para oferecer(em) resposta ao(s) ag