437 resultados encontrados para atanazio de lima - data: 12/08/2025
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2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1950 Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...PROCEDENTES". processo, cuja conclusão é: "...PARCIALMENTE PROCEDENTES". Sentença Sentença Processo Nº RTOrd-0000432-32.2017.5.05.0463 RECLAMANTE SAMUEL BRITO DOS SANTOS ADVOGADO Antonio Raimund
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3311 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001020-71.2021.8.05.0119 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrido: Carlito Domingos Queiroz Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728-A) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052-A) Recorrente: Banco Daycoval S/a Advogado:
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2448 455 DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA EDITAL DE CITAÇÃO Processo Físico nº: 0017738-86.2001.8.26.0609 Classe: Assunto: Execução Fiscal - Assunto Principal do Processo Dívida ativa Requerente: Fazenda Municipal de Taboao da Serra Requerido: Luiz Atanazio de Lima EDITAL D
2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - KAROLINA SANTANA DO NASCIMENTO - ME - SIDICLEI GONZAGA DOS SANTOS RECLAMADO ADVOGADO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à RECLAMADO audiência designada para o dia 10/05/2018 09:25, a ser realizada ADVOGADO na sala de audiências da 2ª Vara do Trabalho de Itabuna, situada na Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.261 - Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 5695 julgado em 1º/08/2018, DJe de 09/08/2018). 2. O entendimento adotado pelo acórdão recorrido coincide com a jurisprudência assente desta Corte Superior, circunstância que atrai a incidência da Súmula 83/STJ. 3. Agravo interno a que se nega provimento. (STJ - AgInt nos EDcl no REsp: 1777654 MG 2018/0291758-6, Relator: Ministro RAUL ARAÚJO, Data de Julgamento: 2
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3312 é realizada pelo objeto da prova. A propósito, destaco o Enunciado nº 54 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) sobre o tema. In verbis: Enunciado 54, FONAJE: “A menor complexidade da causa para a fixação da competência é aferida pelo objeto da prova e não em face do direito material”. Logo, revela-se dispensável a produção de prova compl
3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 5318 aguardar provocação no arquivo provisório e ter início ao prazo cargo da parte autora, a ré poderá deduzi-la do crédito da parte previsto no art. 11-A da CLT. exequente. SAO PAULO/SP, 27 de janeiro de 2021. Contribuições previdenciárias a cargo da parte reclamada, no importe de R$15.728,17, observando o disposto nos arts. 876, ANGELA FAVARO RIBAS parágra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1061 Advogado: Manoel Conceicao Almeida Silva (OAB:BA15845-A) Apelado: Pedro José Vasconcelos Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052-A) Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Apelado: Andersonvasconcelos Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052-A) Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Apelado: Dani Transporte Rodoviario De Cargas L
3573/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Outubro de 2022 LUCY GUIDOLIN BRISOLLA Juíza do Trabalho Titular credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0105900-16.2003.5.02.0024 24ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital Processo Nº RTOrd-0001110-34.2010.5.02.0024 Processo Nº RTOrd-01059/2003-024-02-00.0 Autor Advogado Processo N�
3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Servidor 2424 Estadual de São Paulo continua sendo de 1.135,2885 UFESPs (Lei Estadual nº 11.377/03), que hoje totaliza R$ 36.295,17. Id. e52d223 Nos termos do art. 45, deverão ser expedidas requisições Processe-se o Agravo de Instrumento interposto pelo autor. individuais por beneficiário, e os valores devidos a terceiros Intime-se a(s) parte(s) contrária(s) para