Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 1471 Rua Ubaldo Dantas, S/N, SAO CAETANO, ITABUNA - BA - CEP: 45607-290 Assinatura ITABUNA, 6 de Fevereiro de 2019 TEL.:(73) 32116362 - EMAIL: [email protected] CAMILO FONTES DE CARVALHO NETO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000472-17.2017.5.05.0462 RECLAMANTE LUCIENE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: 30461/BA) REC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1502364-27.2020.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Luiz Atanazio de Lima e Ou VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1502365-12.2020.8.26.0176 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU EXECTDO : Miguel Batista Vaz e S/m VARA:SAF

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 JANETE CERQUEIRA DOS SANTOS (BA 12020) Comarca: Salvador Ordem: 324 Processo: 0300059-86.2014.8.05.0040 APELAÇÃO CÍVEL Relator: REGINA HELENA RAMOS REIS Partes: MUNICIPIO DE CAMAMU RAIMUNDA FARIAS DA SILVA Advogado(s): EULLA MAGALHAES CORREIA (BA 41137) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) RICARDO SONEGHET BATALHA (RJ 11915) VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA (BA 22864) C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Espolio de Leao Jafet VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506538-98.2020.8.26.0590 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE EXECTDA : Fernando do Vale Marques VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506539-83.2020.8.26.059

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 147 Ministro Teori Zavascki, DJe 09.06.2016; ADC 11, Relator Ministro Gilmar Mendes, Plenário, J. 23.08.2019) 2. É compatível com a Constituição da República de 1988 a ampliação para 30 (trinta) dias do prazo de oposição de embargos à execução pela Fazenda Pública. 3. Recurso extraordinário provido para que a Justiça do Trabalho, reconhecida a tempestividade dos embargos à e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE ADVOGADO:193134/SP - ELISÂNGELA DE ALMEIDA GONÇALVES RAMALHO Requerido:WILSON BRASIL DE OLIVEIRA VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO:590.01.2011.513561 Nº ORDEM:06.01.2011/014737 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 EXEQTE : Residencial Helbor Acqualife ADVOGADO : 150145/SP - Jose Gomes Carnaiba EXECTDO : Alexandre Henrique Barbosa VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1062001-37.2019.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.C.S. ADVOGADO : 314509/SP - Júlio César de Souza VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1062002-22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Taboao da Serra EXECTDA : Isaias Natalio da Slva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503052-14.2021.8.26.0609 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Municipio de Taboao da Serra EXECTDA : Olga Oliveira de Souza VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1503

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 EXEQTE : Residencial Helbor Acqualife ADVOGADO : 150145/SP - Jose Gomes Carnaiba EXECTDO : Alexandre Henrique Barbosa VARA:10ª VARA CIVEL PROCESSO :1062001-37.2019.8.26.0002 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : R.V.C.S. ADVOGADO : 314509/SP - Júlio César de Souza VARA:5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1062002-22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1264 PROCESSO:176.01.2012.555492 Nº ORDEM:02.01.2012/019147 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:DÍVIDA ATIVA REQUERENTE:PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES ADVOGADO:70958/SP - VANIA EGLE RAYOL LOPES Requerido:JOSE QUIRINO DE ARAUJO VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:176.01.2012.555493 Nº ORDEM:02.