CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5366 Advogado: Janitza Pereira Gomes (OAB:BA21455) Interessado: Academia De Educacao Montenegro Interessado: Academia De Educacao Montenegro Ltda - Me Advogado: Jessika Dayane Santos Franca (OAB:BA35211) Interessado: Cefam - Centro De Formacao Academica Montenegro Ltda - Me Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 4

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Processo Eletrônico - PJE HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO HUMBERTO JORGE LIMA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EDSON PEREIRA DOS SANTOS JOELMA DA ROCHA BARRETTO(OAB: 61144/BA) WASHINGTON ANDRADE DO ESPIRITO SANTO(OAB: 37689/BA) MONKAL EMPREENDIMENTOS EIRELI - EPP MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) COLETIVOS SAO CRISTOVAO LTDA CURT DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 10677/BA) DIEGO DOS SANTOS TOSTA PALOMA COSTA PERUNA(OAB: 18681/BA) MARCO ANTONIO BORGES DE BARROS(OAB: 20530/BA) OTIMA TRANSPORTES DE SALVADOR SPE S/A AGENOR CALAZANS DA SILVA NETO(OAB: 45219/BA) A

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 ADVOGADO ANA GRAZIELLA ATANAZIO DE LIMA(OAB: 23728/BA) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CONCEICAO NOBRE DOS SANTOS Fica V.Sa. notificada para comparecer à CEF para receber alvará. Notificação Processo Nº RTOrd-0000582-53.2016.5.05.0461 RECLAMANTE JULIO SILVA SANTOS ADVOGADO RAMON BATISTA NOGUEIRA(OAB: 10333/BA) RECLAMADO VIA MAO CONSTRUTORA LTDA - ME ADVO

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - DOM PARKING ESTACIONAMENTO LTDA 1128 processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, a Juíza da 4ª VARA Processo Nº ATOrd-0000946-11.2019.5.05.0464 RECLAMANTE PRISCILA DANTAS COSTA ADVOGADO JESSE PEREIRA MELO(OAB: 8686/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE ITABUNA DO TRABALHO DE ITABUNA-BA julga PROCEDENTES os Intimado(s)/Citado(s): Fica V.sa. notificada para tomar ciência d

Publicações Judiciais I ● 06/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Discute-se o atendimento das exigências à concessão de aposentadoria por idade ao rurícola, a saber: a comprovação da idade mínima e o desenvolvimento de atividade rural pelo período exigido na Lei n. 8.213/91. A questão relativa à comprovação de atividade rural se encontra pacificada no Superior Tribunal de Justiça, que exige início de prova material e afasta por completo a prova exclusivamente testemunhal (Súmula 149 do STJ). Admite-se, contudo, a extensão da qualificação de

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 ADVOGADO JURANDY ROQUE BOA MORTE DE FREITAS(OAB: 28162/BA) UNIAO INDUSTRIAL ACUCAREIRA LTDA MARCUS VINICIUS GARCIA SALES(OAB: 15312/BA) MARCUS JOSE ANDRADE DE OLIVEIRA(OAB: 14456/BA) JEFFERSON MAGALHÃES BATISTA Roberto Schitini(OAB: 14081/BA) 17/06/2016 às 09h20. As partes de que deverão comparecer sob as RECLAMADO cominações do art. 844 da CLT. Notificação Processo N�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3638 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 828 Inventariado: Aristarcho Pinheiro Dos Santos Herdeiro: Paulo Roberto De Carvalho Dos Santos Herdeiro: Luzinete De Souza Rodrigues Advogado: Edna Maria Sampaio Mello (OAB:BA7313) Advogado: Izabel Martinha Da Silva (OAB:BA6593) Herdeiro: Batya Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:BA26992) Ad

Judiciário ● 07/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 ANGELA FAVARO RIBAS Juíza do Trabalho Titular 5033 havendo falar em valores devidos a tais títulos. Verifica-se que o Juízo não está garantido. Intime-se a 2ª reclamada, MFC CONSTRUTORA LTDA, para Processo Nº ATOrd-1000344-18.2018.5.02.0077 RECLAMANTE INACIO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO WAGNER VERISSIMO DO BOMFIM(OAB: 320933/SP) RECLAMADO MFC CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO L