Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000560-98.2018.5.06.0007 AUTOR MARIO SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO ARIVALDO JOSE DE ANDRADE FILHO(OAB: 15447/PE) AUTOR FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ADVOGADO ARIVALDO JOSE DE ANDRADE FILHO(OAB: 15447/PE) AUTOR MIGUEL ATANAZIO DE LIMA FILHO ADVOGADO ARIVALDO JOSE DE ANDRADE FILHO(OAB: 15447/PE) AUTOR MARCELO FERREIRA DOS SAN

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região refletir em aviso prévio, FGTS mais 40%, 13º e férias com o terço; 1216 atualização monetária na forma da lei. Custas, pela reclamante, no importe de R$ 1.600,00, calculadas sobre R$ 80.000,00, valor f) pagar o salário de janeiro de 2017; atribuído à causa na exordial, de logo dispensadas na forma da lei. Notifiquem-se as partes. Prazo de oito dias." Sentença g)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.145 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4974 E-mail: jblima@tjba jus br DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:8004410-33.2022.8.05.0113 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda, Regulamentação de Visitas] Pólo Ativo:AUTOR: LORENA PAIXAO DOS SANTOS MENOR: M. H. P. C. Pólo Passivo:REU: LUIS FERNANDO SANTOS COSTA Concedo a gratuidade. Em sede de alimentos

Judiciário ● 15/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2994/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 2756 O embargado defende-se, ID a87774a, fl.28 PDF, dizendo que os bens penhorados foram adquiridos pelo MERCADO DO FRANGO e repassados ao embargante quando a ação já se encontrava em ITABUNA/BA, 14 de junho de 2020. fase de execução, tratando-se de fraude à execução. Vigora na justiça laboral o princípio da primazia da realidade, o qual TELMA ALVES SOUTO exige do

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 2323 11-Retire-se o feito de pauta . 6-Desnecessária a intimação da União Federal (AGU/PGF) para 12- Defiro a renúncia de poderes apresentada pelo advogado pronunciamento sobre este acordo porque o valor da contribuição Luilson Gomes Pinho na petição de ID 6542f79. À Secretaria da previdenciária é inferior a R$ 20.000,00 (cf. Ato TRT5 16/2014 c/c Vara para e

Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 1538 seriam corretos. no prazo em apreço, aguarde-se o processo no arquivo provisório já Não serão conhecidas as impugnações genéricas, sem objetividade com a fluência da incidência do prazo prescricional de dois anos, a e sem delimitação específica de materiais e valorese sem a contar do decurso do prazo supra, valendo a presente decisão respectiva planil

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7111 Reu: Alvaro Teixeira Mendes Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Testemunha: Dario Fernandes Matos Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 2425 expeça-se o ofício precatório, nos termos do Provimento GP nº Estadual de São Paulo continua sendo de 1.135,2885 UFESPs (Lei 01/2021. Estadual nº 11.377/03), que hoje totaliza R$ 36.295,17. Deverão ser observados os requisitos dispostos nos arts. 10 e 51. Nos termos do art. 45, deverão ser expedidas requisições Após, intimem-se as partes, nos termos do a

Judiciário ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2593/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2018 - FASI FUNDACAO DE ATENCAO A SAUDE DE ITABUNA Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...julgo PROCEDENTE EM PARTE os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados e fixo o débito total da executada em R$ 30.044,43( trinta mil e quarenta e quatro reais e quarenta ( trinta mil e quarenta e quatro reais e quarenta três centavos

Judiciário ● 20/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1730/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Complemento Autor Réu Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO Antonia Pereira de Sousa FRS S/A Agro Avícola Industrial e outros (2) Aretusa Frutos dos Santos(OAB: 61357RS) Fica V.Sa. notificado devolver os processos em seu poder, no prazo de 48 horas. Prazo: 2 dias. Sob pena de busca e apreensão. Processo Nº 0000968-58.2013.5.04.0383 Complemento 3ª VARA DO TRABALHO DE