437 resultados encontrados para atanazio de lima - data: 04/08/2025
Página 6 de 44
Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 937 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 936 Dê-se ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Gr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1183 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1191 Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração apenas para suprimir a omissão apontada, determinando sejam expedidos alvarás para movimentação das aludidas quantias. Permanecem os demais termos da decisão. Intimem-se. Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E C
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1504 e seis centavos), encontra-se depositada na conta poupança nº 7865 da agência nº 0445-6, também do Banco do Brasil S/A, não podendo ser transferidas pelo BRBJUS, necessitando da expedição de alvará para tal. Desta forma, merece prosperar o quanto alegado pelo embargante, devendo ser suprimida a omissão apontada. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 931 Assim, a decisão em embargos declaratórios deve limitar-se a revelar o verdadeiro conteúdo da decisão embargada, sem qualquer inovação. Também esse o entendimento de BARBOSA MOREIRA (Comentários ao CPC, Vol. V/42, Ed. Forense). Também neste sentido o entendimento jurisprudencial: Os embargos declaratórios não têm caráter infringente, não podendo modi�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1102 e seis centavos), encontra-se depositada na conta poupança nº 7865 da agência nº 0445-6, também do Banco do Brasil S/A, não podendo ser transferidas pelo BRBJUS, necessitando da expedição de alvará para tal. Desta forma, merece prosperar o quanto alegado pelo embargante, devendo ser suprimida a omissão apontada. Ante o exposto, ACOLHO os Embargos de Declar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 934 -meeira atribuo sua meação, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, em especial à Fazenda Pública, e ainda, o disposto do CPC, inclusive as sanções. Transitando em julgado e pagas as custas, expeça-se o formal de partilha, fornecendo aos interessados as peças necessárias e alvarás via BRBJUS, arquivando-se, em seguida. Dê-se ciên
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1184 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1185 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:BA26992) Requerent