437 resultados encontrados para atanazio de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 938 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1181 Código de acesso à sala (senha): Não é necessário Como acessar o Lifesize: Link com orientações sobre acesso à sala virtual por meio de computador: https://www.youtube.com/watch?v=EaNU4zaixSk Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito 1 Curso de Direito Processual Civil 57ª , Saraiva, 2016 p. 623 - . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1505 A legislação processual que rege os Embargos Declaratórios encontra-se cristalizada no art. 1.022, do Novo Código de Processo Civil, cujos limites e hipóteses de cabimento encontram-se claramente delineados, conforme se verifica: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradiç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1111 Frederico Augusto de Oliveira Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 932 Há nos autos certidão negativa de débito referente ao impostos federais, estaduais e municipais. Da mesma forma, foi recolhido o ITCM relativo a todos os bens do espólio. ANTE O EXPOSTO, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelo falecido ARISTARCHO PINHEIRO DOS SANTOS, atribuindo-se aos herdeiros, seus respectivos quinhões her
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 933 ANTE O EXPOSTO, cumpridas as formalidades legais, HOMOLOGO a partilha dos bens deixados pelo falecido ARISTARCHO PINHEIRO DOS SANTOS, atribuindo-se aos herdeiros, seus respectivos quinhões hereditários conforme esboço de partilha, e à viúva-meeira atribuo sua meação, ressalvados erros, omissões ou eventuais direitos de terceiros, em especial à Fazenda Públ
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 935 Transitando em julgado e pagas as custas, expeça-se o formal de partilha, fornecendo aos interessados as peças necessárias e alvarás via BRBJUS, arquivando-se, em seguida. Dê-se ciência à Fazenda Pública. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEIT
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1192 II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Com efeito, assiste integral razão ao embargante, pois a quantia de R$3.066,52 (três mil sessenta e seis reais e dois centavos), encontra-se depositada na conta corrente nº 102.154-0, e a quantia de R$8,98 (oito reais e nove
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1487 A audiência ocorrerá por videoconferência, por meio do aplicativo Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020; A ausência injustificada de qualquer uma das partes implicará nas consequências legais pertinentes; É de inteira responsabilidade das partes e advogados a verificação prévia da integridade e conectividade dos seus equipamentos; Advoga
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1104 Intimação: Processo n. : 8000529-30.2022.8.05.0119 PETIÇÃO CÍVEL (241) [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Requerente: REQUERENTE: JULIO CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA Requerido: REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITAJUIPE e outros Os Entes Estatais providenciaram o depósito judicial. Suspendo a ordem de bloqueio. Ressalvo, contudo, que houve o comando de sequestro no SISBAJU