437 resultados encontrados para atanazio de lima - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1190 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:BA26992) Requerent
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1193 SENTENÇA Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra sentença de ID retro alegando, em suma, que o decisum fora omisso pois deixou de observar que existem quantias que não estão depositadas no Banco de Brasília, mas sim no Banco do Brasil S/A e, portanto, não podem ser transferidas pelo BRBJUS, sistema vinculado ao BRB. A legislação processual que reg
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1488 Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos contra sentença de ID retro alegando, em suma, que o decisum fora omisso pois deixou de observar que existem quantias que não estão depositadas no Banco de Brasília, mas sim no Banco do Brasil S/A e, portanto, não podem ser transferidas pelo BRBJUS, sistema vinculado ao BRB. A legislação processual que rege os Emba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1495 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1549 FREDERICO AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE INTIMAÇÃO 0000549-75.2013.8.05.0119 Inventário Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1195 Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:BA26992) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Terceiro Interessado: Lacerda, Mattei E Bulhoes-advogados Associados Advogado: Cleriston Piton Bulhoes (OAB:BA17034) Advogado: Leon Angelo Mattei (OAB:BA14332) Intimação: INVENTÁRIO (39) [Inventário e Partilha] 0000549
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1489 0000549-75.2013.8.05.0119 REQUERENTE: IRENEA RIBEIRO DOS SANTOS, GEORGINA PITOMBO LIMA ARAUJO, AGNES SUELI DE CARVALHO SANTOS, RAMON RIBEIRO DOS SANTOS, ARISTARCHO PINHEIRO DOS SANTOS FILHO, GETER RIBEIRO DOS SANTOS, MARIA LUISA RODRIGUES DE CARVALHO HERDEIRO: GEORGE LIMA DOS SANTOS, PAULO ROBERTO DE CARVALHO DOS SANTOS, LUZINETE DE SOUZA RODRIGUES, BATYA RIBEIRO DO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1110 Jurisdição: Itajuípe Requerente: Irenea Ribeiro Dos Santos Advogado: Ana Graziella Atanazio De Lima Covre (OAB:BA23728) Advogado: Arnaldo De Lima (OAB:BA9052) Advogado: Milena Velame Ferreira (OAB:BA26992) Requerente: Georgina Pitombo Lima Araujo Advogado: Marcos Klever Tavares De Sa (OAB:BA26392) Requerente: Agnes Sueli De Carvalho Santos Advogado: Debora Montei
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1551 38656623 - Pág. 1) e, nos termos do art. 1.571, I, do Código Civil “A sociedade conjugal (in casu, união estável) termina: I - pela morte de um dos cônjuges;”. Portanto, quando do falecimento do inventariado (abertura da sucessão), não mais existia união estável entre a Sra. LUZINETE DE SOUZA RODRIGUES e o filho pré morto do inventariado, o que retira a su
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 4/ Página 1552 REQUERENTE: IRENEA RIBEIRO DOS SANTOS e outros (10) INVENTARIADO: ARISTARCHO PINHEIRO DOS SANTOS Analisados os autos; Antes de tudo, é possível constatar que o ITCMDS não foi recolhido sobre o valor remetido pela Justiça do Trabalho, pois, conforme documento de ID Num. 38656701 - Pág. 1/7 foi recolhido apenas sobre o valor do imóvel e saldos bancários. Dessa form