11 resultados encontrados para atendendo as deter - data: 18/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE CUMARI ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LUANA JARDIM DE FARIA ==========================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 396869/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 4143161 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L119 PROTOCOLO NUMR: 208390-50.2016.8.0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 CONCLUSOS. APARECIDA DE GOIANIA, 24/01/2019. LEONARDO FLEURY CUR ADO DIAS JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO EC NR. PROTOCOLO : 273649-62.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 2736 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JUNIOR SOARES GUIMARAES VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201702736495 DECISAO JUNIOR SOARES GUIMARAES, QUALIFICADO , FOI DENUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 RIA, PRESSUPOSTOS PARA A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA, NOS MOL DES DO QUE ESTABELECE ART. 312, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. PORTANTO, EM ATENCAO AO DISPOSTO PELO ART. 366 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRI CIONAL E A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DOS ACUSADOS SAO MEDID AS QUE SE IMPOEM. PELO EXPOSTO, DECRETO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 EI N 11.340/06, PARA O DIA 21/08/2017, AS 14;30 HORAS. INTIME-SE A VITIMA, FAZENDO CONSTAR NO MANDADO QUE ESTANDO DEVIDAMENTE INTI MADA E DEIXAR DE COMPARECER NA AUDIENCIA RESPONDERA POR CRIME DE DESOBEDIENCIA, DEVENDO O OFICIAL DE JUSTICA LER ESSA RESSALVA NO ATO DA INTIMACAO. DEVE CONSTAR AINDA QUE O OFICIAL DE JUSTICA FIC A AUTORIZADO A DILIGENCIAR FORA DO HORARIO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 DILIGENCIAS LEGAIS. CUMARI, 22 DE JUNHO DE 2016. MARCIO ANTONIO N EVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 360627-02.2010.8.09.0039 AUTOS NR. : 180 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TDS VITIMA : KLSRPMKCL ADV IND : 12710 GO - JALES ABRAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA , PARA CONDENAR O ACUSADO THIAGO DONIZETTI DA SILVA NAS PENAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 MPETENTE NO PRAZO MAXIMO DE CINCO DIAS, A CONTAR DO TRANSITO EM J ULGADO DA SENTENCA OU ACORDAO, OU DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PR ISAO OU DE INTERNACAO. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A GUIA DE RECOLHIM ENTO E O DOCUMENTO QUE FORMALIZA O INICIO DA EXECUCAO PENAL, COM FULCRO NOS DISPOSITIVOS LEGAIS ACIMA MENCIONADOS, BEM COMO NAO ES TANDO O CONDENADO RECOLHIDO AO CARCERE, DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A ACUSACAO ESTAMPADA NA DENUNCIA , PARA CONDENAR O ACUSADO MAURO MARTINS ROSA JUNIOR NAS PENAS DO ARTIGO 244, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DOSIMETRIA ATENDENDO AS DETER MINACOES DO ARTIGO 68 C/C ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSA R A PENA, TENDO COMO PREMISSA A REPRESSAO NECESSARIA E SUFICIENTE PARA A PREVENCAO DO CRIME. A CULPABILIDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 CUMPRIMENTO DE MEDIDA DE SEGURANCA OBEDECERAO AOS MODELOS DOS AN EXOS E SERAO EXPEDIDAS EM DUAS VIAS, REMETENDO-SE UMA A AUTORIDAD E ADMINISTRATIVA QUE CUSTODIA O EXECUTADO E A OUTRA AO JUIZO DA E XECUCAO PENAL COMPETENTE. 1. ESTANDO PRESO O EXECUTADO, A GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA OU DE INTERNACAO SERA EXPEDIDA AO JUIZO COMPETENTE NO PRAZO MAXIMO DE CINCO DIAS, A C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 SERGIO DANTAS DA SILVA FILHO : 30446 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES 42808 GO - RENATA MARIA FELIPE VIEIRA GOMES 35068 GO - RUY LUIZ AFONSO 36395 GO - PAULO ROBERTO BORGES DA SILVA 24972 GO - RUBIA KENIA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE EM PARTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-C, PARA A) ABSOLVER, C OMO DE FATO