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TJGO 28/09/2016 - Pág. 217 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 REQUERENTE : ANTONIO SERGIO ARRUDA REQUERIDO : ESTADO DE GOIAS ADV REQTE : 34673 GO - SIRLON PIRES DA ROCHA ADV REQDO : 7183 GO - LUIZ CARLOS DUARTE MENDES DESPACHO : INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE PARA RETIRAR RPV NA ESCRIVANIA, FIM DE ENCAMINHA-LO AO ÓRGÃO COMPETENTE, NO PRAZO DE 05 DIAS. NR. PROTOCOLO : 98058-72.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 207 NATUREZA : CUMPRIMENTO DE SENTENCA REQUERENTE : ANDREA DO SOC

TJGO 03/07/2018 - Pág. 2111 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 AUTOS NR. : 909 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUIZ ALBERTO GONCALVES PEREIRA ACUSADO : WANDER VIEIRA BARBOSA ADV ACUS : 52657 GO - GREGORIO DE FINA MIRANDA DESPACHO : AUTOS N.: 201003234040 VITIMA: LUIZ ALBERTO GONCALVES PEREIRA PAR TE RE: WANDER VIEIRA BARBOSA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO REU O ADVOGADO DR. GREGORIO DE PINA MIRANDA O AB/GO 5

TJGO 13/03/2019 - Pág. 175 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 A INSTALACAO DO EQUIPAMENTO DE MONITORACAO, RECEBENDO A ESCOLTA D UAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREGUE NA CENTRAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO JUNTO COM O INDICIADO. ENCAMINH E-SE COPIA DESTE TERMO AO DELEGADO DE POLICIA CONDUTOR DAS INVEST IGACOES. APOS O PRAZO ESTIPULADO DEVERA SER RETIRADO O EQUIPAMENT O INDEPENDENTEMENTE DE NOVA DETERMINACAO. O

TJGO 19/10/2015 - Pág. 1132 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1893 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 ACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CASO DE A CITA CAO SER REALIZADA POR HORA CERTA, PROCEDA-SE NA FORMA DO ARTIGO 2 29, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CP P. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 14/10/2015. MARI A UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 318023-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1494 NATUREZA :

TJGO 11/10/2013 - Pág. 345 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1407 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : CGP EXECUTADO : DPF ADV EXEQTE : 27883 GO - VICTOR BENEDITO OTAVIANO FERREIRA DESPACHO : INTIME-SE O EXECUTADO PARA NO PRAZO DE CINCO (05) DIAS, ACOSTAR AOS AUTOS A COPIA DE SUA CERTIDAO DE CASAMENTO COM A SRA. FRANCIS CA BATISTA DE ASSIS PEREIRA. CUMPRA-SE. BELA VISTA DE GOIAS, 30/0 9/2013 (A) FERNANDO MOREIRA GONÇ

TJGO 15/10/2015 - Pág. 954 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 USADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL ELE PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO AR TIGO 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO C OPIA DA COTA MINISTERIAL (FLS. 73/74) QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGAT ORIAS, DEVERA ACOMPANHAR A CARTA PRECATORIA. CIENTIFIQUE-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 13/10/2015. MARIA

TJGO 07/10/2013 - Pág. 744 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 ADV REQDO : 4847 GO - DIVINO MOREIRA DOS SANTOS DESPACHO : ASSIM, COM RELAçãO AOS VALORES, DESTINO 50% (CINQUENTA POR CENTO) à PARTE EXEQUENTE, CONSIDERANDO OS ELEMENTOS PRESENTES NOS AUTOS E NO INTUITO DE NãO GERAR ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA, DESTINO O RES TANTE AS SEGUINTES ENTIDADES EM PROPORçõES IGUAIS: CONSELHO DA CO MUNIDADE DA CIDADE DE ISRAELANDIA (10%); AS

TJGO 09/07/2019 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ARA O TRAFICO DE DROGAS. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRISAO PREVE NTIVA DECRETADA. INEXISTENCIA DE FATOS NOVOS. CONSTRANGIMENTO ILE GAL RECONHECIDO. AUSENCIA DE CONTEMPORANEIDADE DA CAUTELAR PENAL. ILEGALIDADE. OCORRENCIA. HABEAS CORPUS CONCEDIDO. 1.PACIFICO E O ENTENDIMENTO DE QUE A URGENCIA INTRINSECA AS CAUTELARES, NOTADAM ENTE A PRISAO PROCESSUAL, EXIGE A CONTEMPORA

TJGO 29/04/2015 - Pág. 452 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DE ALEGACAO QUE POSSIBILITE A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. A SIMPL ORIA ALEGACAO DE NAO RECEBIMENTO DO CONTRATO E INSUFICIENTE PARA QUE SE ADOTE TAL PROVIDENCIA. COMO SE VE, A PREVISAO CONTIDA NO C APUT DO ART. 285-B DO CPC (ALIADA AO INCISO IV DO ART. 282 DO MES MO DIPLOMA LEGAL) E INCOMPATIVEL COM A INVERSAO DO ONUS DA PROVA. IMPOSSIVEL, ENTAO, O DEFERIMENTO DA INVERSA

TJGO 23/09/2014 - Pág. 397 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1635 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/09/2014 NA PETIçãO INICIAL, DENTRE AS OBRIGAçõES CONTRATUAIS, AQUELAS QU E PRETENDE CONTROVERTER, QUANTIFICANDO O VALOR INCONTROVERSO". A REFERIDA NORMA CONSOLIDA O ENTENDIMENTO QUE Já ESTAVA SENDO APONT ADO PELA JURISPRUDêNCIA, ESTABELECENDO A NECESSIDADE DE INDICAçãO EXPRESSA DAS CLáUSULAS CONTRATUAIS CUJA ABUSIVIDADE SE DENUNCIA E DOS ENCARGOS QUE REPUTA INDEVIDOS,

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