Seção I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 NR.PROCESSO: 0334994.70.2016.8.09.0041 definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL no prazo de até trinta dias contado da publicação deste Decreto; ou II - atendidas pelo Programa Territórios da Cidadania ou pelo Plano Brasil Sem Miséria. § 2º Além dos beneficiários previstos no §1º, serão atendidos pelo Programa "LUZ PARA TODOS" projetos d

Seção I ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 A propósito, segue a relação dos beneficiários ditada pelo Decreto nº 7.520/2011: “Art. 1º Fica instituído o Programa Nacional de Universalização do NR.PROCESSO: 0334926.23.2016.8.09.0041 se a alegar na contestação que o imóvel rural a ser beneficiado não se enquadra nos requisitos exigidos para a implantação do programa e que o prazo máximo para ate

Poder Executivo ● 07/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 – Ano XCII • N0 147 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 7 de agosto de 2015 MAIS 15 VANS Programa PE Conduz recebe mais reforço Alexandre Acioli Mais 120 pessoas com deficiência que necessitam de locomoção para serviços de tratamento e reabilitação da saúde e são moradoras do Grande Recife passam a ser atendidas pelo Programa Pernambuco Conduz - PE Conduz, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ. FOTOS: PEDRO LUÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1742 1799 Cini - Justiça Pública - Acolho a exceção de incompetência oposta pelo réu, com a qual concordou expressamente o Ministério Público e, com fundamento no artigo 78, II, “a”, do Código de Processo Penal, determino a remessa destes autos à Comarca do local da infração mais grave - Laranjal Paulis

Diário Oficial ● 12/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.516 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO . PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFIRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO. EXTRATO DO V TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20170073 ORIGEM: PREGÃO SRP nº 9/2017-004PMSJP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Lei n. 13.333/2016 prorrogou o prazo de dispensa de revalidação dos diplomas de todos os médicos estrangeiros integrantes do “Programa Mais Médicos”, permitindo-lhes a permanência no programa por mais três anos. Contudo, tal possibilidade não foi outorgada aos médicos cubanos em razão do convênio firmado com a OPAS e os Governos de Cuba e do Brasil para ingresso dos médicos cubanos no “Programa Mais Médicos”. Assim, num primeiro momento, esse tratamento desigual dispensado

Poder Executivo ● 30/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de dezembro de 2016 Ano XCIII • N0 243 – 3 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo “A GENTE DA PALAVRA” ‘Bibliocicletas’ promovem a circulação de livros e cultura Comunicação SecTur Um passeio poético-turístico e uma visita ao parque gráfico da Cepe Editora marcaram o início de mais uma etapa do projeto “A Gente da Palavra”. FOTOS: JAN RIBEIRO/DIVULGAÇÃO s jovens bolsistas receberam ontem (29), as ‘bibliocicletas’ com as quais v�

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 5721 A r. sentença decidiu a lide pelos seguintes fundamentos: "O reclamante alega fazer jus às gratificações instituídas nos arts. Vistos etc... 13 e 14 da Lei Complementar nº 582/2008, desde sua admissão, o que foi contestado pelas reclamadas em suas defesas, diante da Inconformado com a r. sentença, que julgou procedentes em parte ausência de previsão orçamen

Judiciário ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1999/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região distribuída aos 5 dias do mês de outubro de 2015. 581 Concede-se o pedido de gratuidade processual ao reclamante, uma vez que há declaração na petição inicial quanto à sua Extingue-se, pois, a presente ação, com resolução do mérito, impossibilidade de demandar sem o prejuízo da subsistência própria quanto aos créditos anteriores a 05/10/2010, em face da pr

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região IRMANDADE DE MISERICORDIADE ATIBAIA RENZO SIGNORETTI CROCI(OAB: 319593/SP) ALLINE CHRISTINE VIEIRA E SILVA(OAB: 260071/SP) MUNICIPIO DE ATIBAIA ADVOGADO ADVOGADO RÉU 5016 Extingue-se, pois, a presente ação, com resolução do mérito, quanto aos créditos anteriores a 09/09/2010, em face da prescrição ora reconhecida, com espeque no art. 487, II, do Código de Pro