Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 587 pequenos agricultores que sobrevivem com agricultura familiar O Juízo de primeiro decidiu nos seguintes termos: sempre incrementar e viabilizar que diversas famílias sejam "EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA beneficiadas, com titulação das terras que possibilita a retirada de A embargante alega que exerce atividade pública típica de estado, empréstimos, técni

Judiciário ● 17/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 10525 ajuizamento da demanda, a teor do artigo 7º, XXIX, da Constituição de Saúde”, no “PSF Regional Leste” desde sua admissão, onde Federal. exerce as seguintes atividades: utilizar instrumentos para Adicional de insalubridade diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade; promover Expôs a reclamante que desde a sua admissão, após aprovação

Poder Executivo ● 30/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial Estado de Pernambuco Ano XCIX • No 247 Poder Executivo Recife, sexta-feira, 30 de dezembro de 2022 Memorial da Polícia Civil de Pernambuco conta história da corporação Espaço fica localizado na sede operacional da PCPE, no bairro da Boa Vista. O governador Paulo Câmara inaugurou, ontem, o Memorial da Polícia Civil de Pernambuco. Idealizado para preservar a memória e contar a história da corporação, o Memorial apresenta uma linha do tempo registrando as datas ma

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 538 XII - Contribuir para o planejamento ambiental e manejo sustentável autárquica ou fundacional, empresa pública, sociedade de dos sistemas produtivos; economia mista, de qualquer esfera de governo. XIII -Desenvolver e estimular os diferentes aspectos da gestão de Os valores penhorados provenientes de Convênios, ora impugnado, recursos naturais, mediante a capacit

Publicações Administrativas ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inicialmente, esclareço que nos moldes divulgados pelo edital de seleção e impostos pelas Resoluções 154/2012 do CNJ e 295/2014 do CJF, os requisitos para a seleção dos projetos são: 3.4. Caberá ao Juiz Titular, ouvido o Ministério Público Federal, a escolha, em decisão fundamentada, dos projetos contemplados, priorizando projetos de instituições que: 3.4.1 Mantenham, por maior tempo, número expressivo de cumpridores de prestação de serviços à comunidade desta circunscrição

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 4695 equipe de Guardiões; Universalização da informação às pessoas ineficiente e mesmo inexistente no mundo jurídico, a fiscalização das comunidades atendidas pelo programa; divulgação de realizada, e que houve culpa do Município, in vigilandono informações quanto ao potencial dos serviços do Programa saneamento das circunstâncias fáticas na execução

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 592 objetivos." Sustenta que uma decisão "em sentido diverso à imposição do Defende, em síntese, que, "a EMDAGRO é empresa pública regime de precatório fere gravemente princípios constitucionais prestadora de serviço público com caráter assistencial (visa atender como separação dos poderes, autoadministração e autonomia o homem do campo) e não atua em r

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Magistrado(a) (assinatura eletrônica) JUIZ FEDERAL DR. MOISÉS ANDERSON COSTA RODRIGUES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA THAIS PENACHIONI Expediente Nº 4445 ACAO CIVIL PUBLICA 0003947-30.2010.403.6002 - MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1086 - DANIELA CASELANI SITTA) X BRASIL TELECOM S/A(PR042074 - PRISCILA KEI SATO E PR015711 - RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS E PR015348 - MARIA LUCIA LINS CONCEICAO E PR022129A - TERESA ARRUDA ALVIM WAMBIER E PR007295 - LUIZ R

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1735 dispensa, nos termos dos artigos 444 da CLT e 5º, inciso XXXVI, da incompatibilidade de função ou na equipe seria buscada a CF. Requer a nulidade da dispensa ocorrida em 20-01-2016, com a realocação do empregado em outro local, bem como a facilitação do consequente reintegração no emprego e pagamento de salários até acesso do ex-empregado a cursos que aumen

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3087/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 91 Consensuais de Solução de Disputas – CEJUSC-JT, que são no Proad n. 25456/2018, Id´s. 01, 03, 12 e 536. unidade(s) do Poder Judiciário Trabalhista vinculado(s) ao d) Criação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes NUPEMEC-JT, responsáveis pela realização das sessões e (NUGEP) - Descrição/finalidade: Cumprimento da Resolução CNJ n. audiências de conciliação e