11 resultados encontrados para atendimento medico fora - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 ADV REQTE : 47513 DF - ANA ERIKA RODRIGUES SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA, INDEFIRO POR ORA, O PED IDO DE ATENDIMENTO MEDICO FORA DA UNIDADE PRISIONAL REQUERIDO EM FAVOR DE MATHEUS MARINHO DE SOUZA INTIMEM-SE CIENCIA AO MP AP OS , NAO HAVENDO INSURGENCIAS DESAPENSEM-SE E ARQUIVEM OS AUTOS, C O M AS CAUTELAS DE PRAXE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 : : : : : 304375-85.2016.8.09.0162 6044 ACAO PENAL FELLIPPE SOARES DE ARAUJO VICTOR HUGO PEREIRA DA SILVA MARIA ALVES DA COSTA REGIANE ALVES DA COSTA ADV ACUS : 10852 GO - ISAU DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO PELA DEFESA DO ACUSADO , A FL 169 O QUAL BUSCA A REFORMA DA SENTENCA DE FLS 159/168
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 NR. PROTOCOLO : 21830-73.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 53 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : EM APURACAO VITIMA : BERNARDINO JOSE DA ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM AS CAUTELA S LEGAIS E BAIXAS DE ESTILO, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N. 524 DO SUPREMO TRIBUNA L FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NR. PROTOCOLO : 15348-70.2018.8.09.0044 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KAIO TOMAZ LINS DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N 201800153486 DECISAO CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE INTIMAR O APENADO NO ENDERECO POR ELE INFORMADO NESTA COMARCA, E M EVIDENTE DESINTERESSE NO CUMPRIMENTO DA PENA, DEVOLVAM-SE OS AU TOS AO JUIZO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 ALEF ABNER FREIRE DE OLIVEIRA RONAN DA SILVA VENANCIO WANDERSON RODRIGUES GUERRES ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA 41183 GO - MARCELL FRANKLIN RAMOS 8548 GO - LUCIA APARECIDA SILVA 32081 GO - DONILO BAHIA DE PAULA 34904 GO - IGOR SOARES BRANDAO DESPACHO : ASSIM, TENDO DEMONSTRADO DESCASO COM A JUSTICA, BEM COMO POR PREE NCHER HIPOTESE AUTORIZADORA DA SEGREGACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 PARA RESPOSTA. APOS, INTIMEM-SE O MP E DEFESA PARA SE MANIFESTAR EM SOBRE OS CALCULOS. NO MAIS, A GUARDE-SE O CUMPRIMENTO DA PENA OU QUALQUER OUTRO INCIDENTE. FORMOSA, 11 DE OUTUBRO DE 2018. CHRI STIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 419091-33.2012.8.09.0044 573 EXECUCAO PENAL JOSE CARLOS PEREIRA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 FILHO, TENDO O PRIMEIRO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCIS OS I E IV DO DIPLOMA REPRESSIVO E O SEGUNDO, NAS SANCOES DO ARTIG O 121, 2, INCISO I, C/C ARTIGO 29, TODOS DO CODIGO PENAL, OS QUAI S DEVERAO SUBMETER-SE A JULGAMENTO PELO JURI POPULAR. EM ATENCAO AO DISPOSTO NO ARTIGO 413, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, MANTEN HO OS DECRETOS DE PRISAO DOS PRONUNCIADOS (DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 ADV REQDO : 25666 GO - BRUNO FRANCISCO FROES OLIVEIRA DESPACHO : CARLOS HENRIQUE AIRES DA COSTA, AUTOR DA PRESENTE ACAO DE REGULAM ENTACAO DE VISITAS, PROMOVIDA EM DESFAVOR DE MICHELLE DE LIMA CUR ADO, CONSOANTE PETITORIO DE FLS. 543/546, PELAS RAZOES ALI EXPOST AS, ALEM DE OUTROS PEDIDOS, REQUEREU A MODIFICACAO NA FORMA DE VI SITA ESTIPULADA POR ESTE JUIZO. O PLEITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 RIEL VIEIRA BERLA . PRESENTE O REU JOSE GABRIEL ALVES RESENDE , A S PORTAS ABERTAS, DEU-SE INICIO AOS TRABALHOS AS 08:30 HORAS, TEN DO O MERITISSIMO JUIZ PRESIDENTE ABERTO A URNA ESPECIAL E FEITO A VERIFICACAO DAS CEDULAS CORRESPONDENTES AOS VINTE E CINCO (25) J URADOS SORTEADOS PARA A TEMPORADA. EM SEGUIDA, DETERMINOU A SECRE TARIA QUE PROCEDESSE A CHAMADA DOS JURADOS,
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.185 - Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7564 Despacho de ID n° 116678093 intimou a autora para se manifestar sobre os petitórios de IDs n° 114567486 e 115343716. A autora se manifestou no ID n° 122398344, afirmando que o óbito do bebê da autora se deu em função da inércia da ré em cumprir as decisões judiciais e, diante da falta de assistência do plano de saúde, a autora se viu necessitada em pr