Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1611 COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RE

Judiciário ● 01/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3300/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Setembro de 2021 830 cidade de Marabá/PA mas não realiza atendimento na modalidade LIMA PRADO e o mesmo informou que atualmente atende na telepresencial. cidade de Marabá/PA mas não realiza atendimento na modalidade Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a) Exmo (a) . Sr telepresencial. (a). Juiz (íza) do Trabalho. Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao (a)

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JANINY JACIANA LEITE GOMES(OAB: 21511/PB) CONDOMINIO DO EDIFICIO SHOPPING CIDADE JOAO SOUZA DA SILVA JUNIOR(OAB: 16044/PB) RÉU ADVOGADO 267 Diante da manifestação da reclamada acerca do cumprimento da obrigação de fazer(ida7e1975), e em face da inexistência de atendimento na modalidade presencial na CENATEN, mantenho a determinação anterior (idd09d5a4 ), de

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 275 [email protected] da sua nomeação bem como dos parâmetros da perícia conforme delineado em ata de audiência PODER JUDICIÁRIO de id 60894f3. JUSTIÇA DO Os honorários serão fixados com observância dos critérios de razoabilidade e proporcionalidade, bem como o grau de zelo dispensado na expedição do laudo. INTIMAÇÃO Vindo aos autos o laudo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6782 I - Foi requerido cumprimento definitivo de sentença que reconheceu dever de pagar. Intime(m)-se o(s) vencido(s), na forma do art. 513, § 2º, CPC, para pagar a quantia indicada na memória de cálculos que consta dos autos, acrescido de custas, em 15 dias, sob pena de multa de 10% e honorários advocatícios de 10%, ambos sobre o valor executado. II – Findo o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4578 vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente), para que proceda a devida atualização e, após impugnação do ente, se submeta ao regramento de expedição de Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, a depender do valor calculado em favor da parte, conforme sistemá

Caderno 1 - Administrativo ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Junho de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 978 6 REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 03 dias do mês de junho de 2014. Vládia Santos Teixeira Secretária de Gestão de Pessoas Chrystianne dos Santos Sobral Secretária Geral PORTARIA Nº 1242/2014 Dispõe sobre pagamento de gratificação pelo exercício de magistério. A Secretária Geral e a Secretária de Gestão de Pessoas do Tr

Seção I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2728 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/04/2019 Publicação: segunda-feira, 15/04/2019 NR.PROCESSO: 0430274.72.2015.8.09.0051 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ DESPROVIDA A SEGUNDA.” Nas razões da insurgência, a embargante suscita o vício da omissão, aduzindo que o decisum embargado deixou de levar em

Caderno único ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

ANO XVIII - EDIÇÃO 5427 089/247 Destaco que para a concessão de medida com o fim de emprestar efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento, necessária a ocorrência cumulativa de dois requisitos previstos no artigo 558, do CPC: a relevância da fundamentação e a possibilidade de advento de lesão grave e de difícil reparação, os tradicionais fumus boni iuris e periculum in mora. "A liminar não é uma liberalidade da Justiça; é medida acauteladora do direito do impetrante, q

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.029 - Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 2622 Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc. Ingressou a parte autora com a presente ação, alegando, sucintamente, que mantém contrato de plano de saúde, adimplente, com a empresa ré e, apesar de prescrição médica subscrita por profissional qualificado, teve ilegalmente negada, pela demandada, a cobertura de atendimento na modalidade home care. Juntou documentos. Pedi