TJSP 08/06/2022 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3523
1611
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Leonardo Igor Valente Veiga (OAB: 435801/SP) - Jorge Veiga Junior
(OAB: 148216/SP) - Danielle Thais Valente Veiga (OAB: 355308/SP) - Jorge Victor Valente Veiga (OAB: 309469/SP) - Wesley
Antoniassi Ortega (OAB: 243082/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2055750-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: Garden Ville
Urbanismo e Desenvolvimento Spe Ltda - Agravado: Marcos Leandro dos Santos Zirondi e outro - Agravado: Associação dos
Moradores do Jardim Residencial Garden Ville - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento aos recursos. V.
U. - TUTELA PROVISÓRIA - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS - DECISÃO QUE
DEFERIU PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA O FIM DE SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DAS PRESTAÇÕES MENSAIS,
OBSTAR A REQUERIDA DE ENVIAR O NOME DOS AUTORES PARA ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO ATÉ ULTERIOR
DELIBERAÇÃO CONTRÁRIA, BEM COMO AUTORIZOU A DESFILIAÇÃO DOS AUTORES DOS QUADROS DA ASSOCIAÇÃO
REQUERIDA, DEVENDO ESTA ÚLTIMA SE ABSTER DE EFETUAR QUALQUER COBRANÇA DE TAXAS MENSAIS INCONFORMISMOS DA ALIENANTE E DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES - NÃO ACOLHIMENTO - COMPRA E VENDA COM
CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA CUJA RESCISÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS CONSTITUEM MATÉRIAS DE MÉRITO
A SEREM APRECIADAS NO CURSO DA DEMANDA -RAZOABILIDADE, POR ORA, DA SUSPENSÃO DAS COBRANÇAS DAS
PARCELAS EM ABERTO DIANTE DO DESEJO MANIFESTADO PELOS COMPRADORES DE NÃO MAIS MANTER A AVENÇA
- CIRCUNSTÂNCIA QUE TAMBÉM NÃO RECOMENDA IMPOR A MANUTENÇÃO DOS COMPRADORES NOS QUADROS DE
ASSOCIADOS, ENQUANTO A QUESTÃO ESTIVER SUB JUDICE AGRAVOS NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Geison Monteiro de Oliveira (OAB: 326715/SP) - Nilson dos Santos Almeida (OAB: 128845/SP) - 6º andar sala
607
Nº 2246328-38.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: G. C. G. P. Agravado: R. G. P. - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - JUSTIÇA GRATUITA - AÇÃO
DE DIVÓRCIO - PEDIDO FORMULADO PELA RÉ - PLEITO INDEFERIDO - DECISÃO MANTIDA - ELEMENTOS CONSTANTES
DOS AUTOS QUE INFIRMAM A DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA - RÉ QUE É SÓCIA DE EMPRESA DO
CASAL E OSTENTA PADRÃO DE VIDA INCOMPATÍVEL COM O PEDIDO DE GRATUIDADE - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE
EFETIVA IMPOSSIBILIDADE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS RELATIVAS AO FEITO - AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO
N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6
- BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Fernanda Andrioli Cavalheiro (OAB: 342827/SP) - Cintia Renata de Andrade Lima (OAB:
198946/SP) - 6º andar sala 607
Nº 2299700-96.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Rafael Halpern
- Agravado: Amil Assistência Médica Internacional S/A - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao agravo
de instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLEITO DE TUTELA
PROVISÓRIA VISANDO IMPOR À RÉ O FORNECIMENTO DO ATENDIMENTO NA MODALIDADE HOME CARE INDICADO AO
AUTOR - CABIMENTO - DEMONSTRAÇÃO, PRIMA FACIE, DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO NA MODALIDADE E FORMA
INDICADA - URGÊNCIA IGUALMENTE DEMONSTRADA - REQUISITOS DOS ART. 300 E SS., CPC, BEM EVIDENCIADOS
- DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Marcela Kusminsky Winter (OAB: 222335/SP) - Rodolpho Marinho de Souza Figueiredo (OAB: 414983/SP) - 6º
andar sala 607
Nº 2299700-96.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Amil Assistência
Médica Internacional S/A - Agravado: Rafael Halpern - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Deram provimento ao agravo de
instrumento, prejudicado o interno. V.U. - PLANO DE SAÚDE - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PLEITO DE TUTELA
PROVISÓRIA VISANDO IMPOR À RÉ O FORNECIMENTO DO ATENDIMENTO NA MODALIDADE HOME CARE INDICADO AO
AUTOR - CABIMENTO - DEMONSTRAÇÃO, PRIMA FACIE, DA NECESSIDADE DO ATENDIMENTO NA MODALIDADE E FORMA
INDICADA - URGÊNCIA IGUALMENTE DEMONSTRADA - REQUISITOS DOS ART. 300 E SS., CPC, BEM EVIDENCIADOS
- DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º