Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE REPRESENTANTE Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 : : : : : : 177773-87.2009.8.09.0067 ( 200901777735 ) 457 EXECUCAO FISCAL VELOSO MENDES E LIMA LTDA ME AGENCIA GOIANA DE REGULACAO CONTROLE E FISCALIZA EDSON PEREIRA DE LIMA EDSON VELOSO MENDES ADV EXEQTE : 2806 GO - ALENE MARIA DOS SANTOS VALADARES 23083 GO - MARCELLA CHAVES BORGES 29344 GO - DANIEL

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 A CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DE PENA PREVISTA NO ARTIGO 14, IN CISO II, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, TENHO QUE O CAMINHO PERCORRI DO PELO ACUSADO FICOU DISTANTE DA CONSUMACAO, JA QUE FOI SURPREEN DIDO PELO SEGURANCA DO LOCAL, QUE FICOU OBSERVANDO A CONDUTA E AG UARDANDO A CHEGADA DOS MILITARES PARA FORNECER OS DETALHES PARA Q UE OS ACUSADOS FOSSEM PRESOS, NAO CONSUMANDO

Seção II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2748 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 16/05/2019 Publicação: sexta-feira, 17/05/2019 DADA PELA LEI N 12.736/12 - O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA, DE PRIS AO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO ESTRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DETERMINACAO DO REGIME INICIAL DE PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE. NO CASO, NAO HA COMO APLICAR O ART. 387 , 2, DO CPP PELA AUSENCIA DE REQUISITO OBJETIVO E NOTADAMENTE PEL A AUSENCIA DO REQUISITO SUBJETIVO. COMO O RE

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 LUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOS AS. OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM A PRATICA DO ILICITO SAO OS PROP RIOS DA ESPECIE. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, LHE SA O FAVORAVEIS, VEZ QUE NAO ENCONTROU DIFICULDADES EM TRANSPORTAR A S PECAS DA MOTOCICLETA ORIUNDA DE CRIME ANTERIORMENTE PRATICADO, PARA OUTRA MOTOCICLETA, E O FATO FOI PRATICA

Seção II ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PARA SENTENCA . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DO M.M. JUIZ O DIG ITEI E SUBSCREVO. M.M.JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: ADVOGADOS: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 207546-37.2015.8.09.0175 786 ACAO PENAL RAFAEL APARECIDO ONISHI KAIRO SOUSA ARAUJO 32981 GO - GEOHVANA BERNARDE

Seção II ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1782 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 ENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A IL ICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVER SO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO. ANTECEDENTES DESFAVORAVEIS, P OSTO QUE HA SENTENCA PENAL CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO PRO LATADA CONTRA SUA PESSOA, CONFORME CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMI NAIS (FLS. 48/50). NO QUE SE REFERE A CO

Seção II ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : MARCO ANTONIO PERILLO FILHO : ELIAS MARCELO SILVA JUNIOR : 3448 GO - JOSE BARBOSA DOS SANTOS 10120 GO - ANTONIA MARIA RIBEIRO NETA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 200501482169 OFICIE-SE MAIS UMA VEZ (CONSONANTE D ECISAO DE FL. 299) EM RESPOSTA AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME SOLICI TADO A

Seção II ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 NR. PROTOCOLO : 148305-69.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 527 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CARLOS ANTONIO SERAFIM ACUSADO : DARLYSON BORGES DE SOUSA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUIDOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O ACUS ADO DARLYSON BORGES DE SOUSA COMO INCUR

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 SER USUARIO DE DROGAS. O REU, AO QUE PARECE, TEMPERSONALIDADECOM UM, NAO HAVENDO DADOS NOS AUTOS PARA OUTRO ENTENDIMENTO, PORTANTO , TAL CIRCUNSTANCIA O FAVORECE; COM RELACAO AOSMOTIVOSDOCRIMEESTE S NAO CONTAM EM DESFAVOR DO ACUSADO E NEM LHE PREJUDICAM, SENDO P OIS INDIFERENTES; ASCIRCUNSTANCIAS DOS FATOSTAMBEM SAO INDIFERENT ES, NAO PREJUDICANDO E NEM BENEFICIANDO O A

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 ORAM OBRIGADOS A VOLTAR A PLACA ANTIGA; QUE DEPOIS DE PAGAR TODA A DOCUMENTACAO O VEICULO FOI LIBERADO; (). DESSA FORMA, NAO RESTA DUVIDAS DE QUE O ACUSADO COMETEU O DELITO DE ADULTERACAO DE SINA L IDENTIFICADOR DE VEICULO AUTOMOTOR, QUANDO SUBSTITUIU OU ANUIU COM A SUBSTITUICAO DA PLACA ORIGINAL DO VEICULO. PORTANTO, ENTEND O QUE A UTILIZACAO DELIBERADA, EM UM VEICULO,