Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência (fl. 142), formulado pela parte autora e, em consequência, julgo extinto o processo, sem apreciação do mérito, com fulcro no art. 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Expeça-se, com urgência, alvará de levantamento das quantias bloqueadas/penhoradas (fls.140/141), cujos valores são de R$ 4.596,56 e R$ 1.019,39, em favor

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Nº 2014.04.1.013146-5 - Busca e Apreensao Em Alienacao Fiduciaria - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. Adv(s).: DF041449 - Frederico Alvim Bites Castro. R: ESPOLIO DE CLAILTON HENRIQUE GOMES TORRES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. O prazo de 15 dias requerido pelo autor (fl. 157) já transcorreu. Assim, intime-se o Autor, por seu advogado, através de publicação no Diário da Justiça Eletrônico, a

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Sentenca Nº 2017.04.1.003213-3 - Monitoria - A: IDEA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AVANCADO S/S. Adv(s).: DF049573 - Rosane Campos de Sousa. R: ADRIANA LIMA DA SILVA SIQUEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face de todo o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Constituído está, portanto, o título executivo judicial no valor de R$ 793,68 (setecentos e noventa e três reais e ses

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas Decisão N° 00109128320168070015 - Execução da Pena - R: AMARAL & MOTA LTDA. Adv(s).: DF27822 - LINCOLN DINIZ BORGES. Determinação - Autos nº 00109128320168070015 (Processo antigo nº 20160110655222) DECISÃO Sentenciado(a): AMARAL & MOTA LTDA Intime-se o representante legal da empresa a fim de quitar a pena de multa e as custas processuais. Exp

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 843, §1º (preferência na arrematação do bem em igualdade de condições) do mesmo Codex. Na hipótese de constar, na matrícula do imóvel, registro de hipoteca legal, por se tratar de crédito preferencial, oficie-se à respectiva instituição financeira cientificando-a da presente penhora, bem como para informar a este Juízo o valor do débito ainda remanescente relativo ao imóvel ora penhora

Caderno único ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 154/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de agosto de 2018 SENTENÇA N. 0703854-41.2018.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: SANTOS & MACIEL ADVOGADOS. Adv(s).: DF29244 - LUCIO MARIO DOS SANTOS MACIEL. R: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: SP192705 - ALEKSANDER SILVA DE MATOS PEGO. R: QUALICORP ADMINISTRADORA. Adv(s).: DF32440 - JULLIANA SANTOS DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVTAG

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 o processamento dos presentes embargos de terceiro. Cite(m)-se o(as) Embargado(as), na pessoa do seu advogado, por publicação, para contestar, em 10 (dez) dias. Gama - DF, segunda-feira, 12/12/2011 às 15h49. Adriana Maria de Freitas Tapety,Juíza de Direito. Nº 11630-4/11 - Cancelamento de Protesto de Titulo - A: OTONIEL ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF031085 - NILTON DONIZETE DE OLIVEIRA. R: MR MATERIAI

Caderno único ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de setembro de 2018 de penhora dos vencimentos, conforme se infere da análise dos seguintes arestos, in verbis: ?PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. OCORRÊNCIA OU NÃO DE DANO AO ERÁRIO. VERIFICAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. IMPRESCRITIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMU

Caderno único ● 14/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2008 Brasília - DF, segunda-feira, 14 de abril de 2008 pleito de antecipação de tutela. Junte-se cópia da nova inicial para servir de contrafé. Último prazo de 10 dias. I. Taguatinga - DF, quinta-feira, 10/04/2008 às 18h13.. Nº 8975-9/08 - Obrigacao de Fazer - A: BRASAL INCORP E CONSTRUCOES DE IMOV LTDA. Adv(s).: DF023098 - Bruno de Azevedo Machado. R: ALBERTO PORFILHO DA SILVA NETO e outros. Adv(s).: (.). DECISAO - Observa-se do teor da inicial que a autora postula, em

Caderno único ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2014 Juíza de Direito: Valeria Motta Igrejas Lopes Diretora de Secretaria: Fernanda Almeida Campos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2013.01.1.013919-4 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LENIRA CRISTINA CEZAR ARAUJO. Adv(s).: GO016556 - DAODELINO CANDIDO DUTRA, DF016556 - Leornardo Osval