Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região através de cheques emitidos pelo patrono da reclamada, pré datados para os vencimentos. Homologo o acordo celebrado para que surta seus legais e jurídicos efeitos. O autor deverá, no prazo de até cinco dias após o pagamento, noticiar eventual inadimplemento, presumindo-se, no silêncio, o integral adimplemento. Cláusula penal de 50%, em caso de insuficiência de fundos o

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 40677 - MARCOS CAMPOS GOMES - VILSON HENRIQUE SILVERIO Vistos, etc., Dê-se ciência às partes da tramitação do presente processo exclusivamente na forma eletrônica, conforme disciplinado na PODER JUDICIÁRIO Resolução nº 136/2014 do Conselho Superior da Justiça do JUSTIÇA DO TRABALHO Trabalho. Fundamentação Parte já incluída no BNDT nos autos físicos. No mai

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2505/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 4414 partes terão o prazo sucessivo e comum de 08 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, §2o, CLT (alterado pela Lei 13.467/2017). Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo(a) reclamante é tempestivo. Regular a representação. Pressup

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179/SP) ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MATTOS - SERVICOS AGRICOLAS DESPENDOAMENTO E COLHEITA LTDA - ME - SILVIA MARIA DA SILVA - SYNGENTA SEEDS LTDA. AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU TERCEIRO INTERESSADO Fundamentação 46215 JOAO ATHAYDE DE SOU

Judiciário ● 11/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2451/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TERCEIRO INTERESSADO 3 Custas Processuais 4505 MARIA APARECIDA BEZERRA Intimado(s)/Citado(s): Custas processuais, pela executada, no importe de R$40,02, atualizadas até 30.04.2018. Intime-se a exequente, através de seu patrono, pelo DEJT. Cite-se a primeira executada para pagamento, nos termos da homologação. Dê-se ciência à segunda executada. - ANTONIO MARCOS LOP

Publicações Judiciais I ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: WILSON MIGLIATTI Advogado do(a) AGRAVADO: CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE - SP163569-A D ES PACHO Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal. Após, venham os autos à conclusão. São Paulo, 3 de abril de 2019. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5007118-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOAO ANTONIO DE MOURA, JOAO BAPTISTA FILHO, JOAO FERREIRA, JOSE VICEN

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 8286 ADVOGADO JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI(OAB: 121811/SP) DIVINO HENRIQUE JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI(OAB: 121811/SP) FLAVIO GRILO DE ARAUJO JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI(OAB: 121811/SP) VILSON HENRIQUE SILVERIO JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI(OAB: 121811/SP) MARCOS CAMPOS GOMES JOAO ATHAYDE DE SOUZA MIGLIORINI(OAB: 121811/SP) ARACELI AURELIO JOAO ATHAYDE DE SO

Judiciário ● 13/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2247/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região supra, (acrescido de juros e correção monetária a partir da DATA DO DEPÓSITO até efetivo pagamento), mediante a apresentação de uma via do presente, devidamente assinada, que servirá como GUIA DE RETIRADA nº 046/2017. 2) LIBERE-SE ao seu procurador Daniel Avila, OAB/SP nº 172.875, 30% (TRINTA POR CENTO) do depósito judicial supra, (acrescido de juros e correção mon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 PROCESSO :1001052-33.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sidnei de Souza Silva ADVOGADO : 121811/SP - Joao Athayde de Souza Migliorini REQDO : BANCO PAN S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1001053-18.2017.8.26.0288 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : L.R.M. ADVOGADO : 380895/SP - Felipe Henrique Mattos da Silva RE

Publicações Judiciais I ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Agravo regimental não provido." (STJ, Terceira Turma, AgRg no REsp 1499951/RS, Rel. Min. Moura Ribeiro, j. em 19/11/2015, DJe em 26/11/2015). "AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUBSTITUIÇÃO DO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA ESTABELECIDO NO TÍTULO EXECUTIVO. IMPOSSIBILIDADE. COISA JULGADA. PRECEDENTES. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. AGRAVO DESPROVIDO. 1. Consoante entendimento desta Corte, "em cumprimento de sentença nã