277 resultados encontrados para atica do crime previsto - data: 18/12/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1750 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 ACUSADO : DANIEL ANTONIO FERREIRA DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME PRISIONAL DO REED UCANDO DANIEL ANTONIO FERREIRA DA SILVA. PARA O FIM DO PRECEITUAD O NO ARTIGO 118, 2, DA LEI N 7.210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL), DE SIGNO O DIA 28 DE ABRIL DE 2015, AS 09:30 HORAS, PARA A AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. NR. PROTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 NR. PROTOCOLO : 437960-21.2014.8.09.0029 AUTOS NR. : 2918 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : SIDERLEY VAZ GONCALVES VITIMA : MAURICIO MENDES DOS SANTOS DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM FACE DE SIDERLEY VAZ GONCALVES PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 303 E 304 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. NO TRAMITE PROCESSUAL SOB REVEIO A PRES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 S AUTOS, COM AS DEVIDAS CAUTELAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIM EM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015. LORENA PRUDENTE MENDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 125354-86.2015.8.09.0162 AUTOS NR. : 778 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ROSENI CAMPOS DE SOUZA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N 200303575080 SENTENCA E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ISTERIAL DE FLS. 53-54 E, POR CONSEGUINTE, DETERMINO O ARQUIVAMEN TO DAS PRESENTES PECAS DE INFORMACAO, RESSALVADA A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, DESDE QUE SURJAM NOVAS PROVAS, CONFORME DISPO E O ENUNCIADO DA SUMULA 524, DO STF. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. PRECLUSA ESTA DECISAO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXA S DE ESTILO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO AN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 RENUNCIA PELAS PARTES DO PRAZO RECURSAL. ULTIMADAS TODAS AS PROV IDENCIAS, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDAS. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. CUMPRA-SE. URUANA-GO, 08 DE FEVEREIRO DE 2018. ROBERTA WOLP P GONCALVES JUIZA DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 14/02/2018 NR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 423446-75.2015.8.09.0143 : 677 : INQUERITO : JOSE RIBAMAR GABRIEL DE SA SILMAR DE FARIA ANDRADE JOAO EVANGELISTA DOS SANTOS NERES VITIMA : MEIO AMBIENTE DESPACHO : PROTOCOLO N 201504234469 SENTENCA CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE JOSE RIBAMAR GABRIEL DE SA, SILMAR DE F ARIA ANDRADE E JOAO EVANGELISTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 ITAR N 2017.01.00910 INSTAURADO PELA 18 COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA MILITAR, A FIM DE APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DA SUPOSTA PR ATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, ""CAPUT"", DO CP, FIGURANDO COMO VITIMA LUCAS ALVES CARVALHO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO (FLS. 294/297) ENTENDEU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRE SENTE INQUERITO MILITAR, SOB O ARGUMENTO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 OMES FALCAO WAYNE JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 239855-10.2015.8.09.0047 AUTOS NR. : 327 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO CRIMINAL INDICIADO : S ADV IND : 28126 GO - GUSTAVO ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : CUIDA-SE DE INQUERITO POLICIAL, INSTAURADO PARA APURAR SUPOSTA PR ATICA DO CRIME PREVISTO NOS ARTIGOS 138, 139 DO CODIGO PENAL, SUP OSTAMENTE PRATICADO POR CLEONICE LIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DISTRIBUICAO. PORANGATU, 31 DE MAIO DE 2017. DENIS LIMA BONFIM J UIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 283941-89.2007.8.09.0130 ( 200702839412 ) AUTOS NR. : 361 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RIOMARO PEREIRA DE OLIVEIRA ACUSADO : CLEITON HUGO DA SILVA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DE CLEITON HUGO DA SILVA, JA QUALIFICADO, P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RONEI SOARES MARTINS VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N: 201700745233 NATUREZA: INQUERITO POLICIAL DESPACHO DEFIR O A COTA MINISTERIAL DE FLS. RETRO. OFICIE-SE O CARTORIO DE REGIS TRO CIVIL DESTA COMARCA PARA QUE INFORME, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SE HA REGISTRO SOBRE O OBITO DE RONEI SOARES MARTINS. ADVIN DA MANIFES