Seção II ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1678 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 DEVIDO.2 CONCEDO AO SENTENCIADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDA DE, CASO QUEIRA, TENDO EM VISTA QUE NAO ESTAO PRESENTES OS MOTIVO S ENSEJADORES DA PRISAO PREVENTIVA ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, LANCE-SE O NOM E DO CONDENADO NO ROL DOS CULPADOS, VINDO-ME OS AUTOS CONCLUSOS P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. EXP

Seção II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 AUTOS N 630/17 (201701244050) DESPACHO: OUCA-SE O REPRESENTANTE D O MINISTERIO PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JU IZ DE DIREITO - EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 414977-41.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1452 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RALF CABRAL DE PAIVA VITIMA : VICTOR HUGO LUCIO DE ANDRADE ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXE

Seção II ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 LIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPU NHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDI MENTO; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E REINCIDENTE FLS. 48/50, POREM DEIXO DE ANALISAR REFERIDA CIRCUNSTANCIA NESTE

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 EFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A VITIMA MA RIA APARECIDA TEIXEIRA DE FARIAS TENHO QUE O SENTENCIADO HYGOR FE RNANDO LEOCARDO DUARTE AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CON DUTA REPROVADA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PEN

Seção II ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 O; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 463/464, SEM OUT ROS REGISTROS; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTUR A; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATICA DE IL ICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJU DICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS P

Seção II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 IDA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PR ATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 03 (TRES) MESES, DE RECLUSAO, E TRINTA (30 ) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGENTE , CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, TENDO EM V

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 II, 70, CAPUT (QUATRO VEZES), DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E, PAR A ABSOLVE-LO, COMO DE FATO ABSOLVO, DO CRIME PREVISTO NO ART. 244 -B, DA LEI N 8.069/1990, NOS TERMOS DO ART. 386, VII, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, E, EM CONSEQUENCIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DOSAR A REPRIMENDA A SER IMPOSTA: EM RELACAO AO CRIME DE ROUBO

Seção II ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 140/14 1, O QUE LHE FAVORECE; 3 CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4 PERSONALIDADE PELOS AUTOS, NAO ESTA VOLTADA A PRATI CA DE ILICITOS PENAIS; 5 MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICA; 6 CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS PATRIMO NIAIS MINIMAS, POSTO QUE A VITIMA FOI DEVI

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 IS QUE LHE TORNE INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DE SUA CON DUTA, OU DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESTE ENTENDIMENTO, ONDE A O ADENTRAR AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL, TENTOU SUBTRAIR ALGUNS O BJETOS PERTENCENTES AQUELE ESTABELECIMENTO; 2 ANTECEDENTES: NO QU E PERQUIRE A VITA ANTEACTA DO SENTENCIADO, ATENTO QUE ESTE E PRIM ARIO, CONSOANTE DE INFERE DA CERTIDAO DE AN

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 BO DUPLAMENTE MAJORADO MENCIONADO NOS AUTOS, PRATICADO CONTRA A V ITIMA ISADORA SILVA POTENCIANO TENHO QUE O SENTENCIADO DAVID PIRE S DOS REIS AGIU: 1. CULPABILIDADE COMPROVADA, COM CONDUTA REPROVA DA PELA SOCIEDADE, VEZ QUE E PENALMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLE NA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE PERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRAT ICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES