Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLAUDIO VALHERI LOBATO E SP135829 - EDIMILSON DOS SANTOS E SP156422 - JESUALDO ALMEIDA LIMA) X EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA(Proc. FABIO DE OLIVEIRA ALVAREZ E SP045685 - MARIA ISAURA GONCALVES PEREIRA E SP209296 MARCELO FIGUEROA FATTINGER) X BRADESCO SEGUROS S/A(SP067669 - DARCIO JOSE DA MOTA E SP132994 - INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR) Manifestem-se as partes, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, acerca dos cálculos elaborados pelo contador do Juízo, sendo o primeiro praz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1282 174292/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 3029138-17.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Transportadora Rapida Itaquaquecetuba Ltda - Apelado: Delegado Regional Tributario Drt 13 - Inadmito, pois, o recurso especial. Assim, fica prejudicado o pedido de efeito suspensivo. São P

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se tratar de precatório relativo a verba submetida a tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior, isto é, todas as competências anteriores ao ano corrente; bem como o valor do exercício corrente (soma dos valores de todas as competências do exercício corrente) e

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sentido de que o pagamento das prestações seja insuficiente para saldar a parcela de juros, impossibilitando a amortização da dívida. Assim, não há que se falar em capitalização de juros com periodicidade inferior a um ano. Além disso, no que concerne à utilização da TR como índice de correção monetária dos contratos do SFH, o C. Superior Tribunal de Justiça editou a Súmula n.º 454 que findou a discussão acerca do tema ao estabelecer:Pactuada a correção monetária nos cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1283 Nº 3048064-46.2013.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: Fundação Salvador Arena - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 3 de julho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Danilo Panizza - Advs: M

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se tratar de precatório relativo a verba submetida a tributação na forma de rendimentos recebidos acumuladamente (RRA), informe a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias o número de meses (NM) do exercício corrente, ou seja, todas as competências referente ao ano corrente; o números de meses (NM) do exercício anterior, isto é, todas as competências anteriores ao ano corrente; bem como o valor do exercício corrente (soma dos valores de todas as competências do exercício corrente) e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 344 3010188-31.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3010188-31.2013.8.26.0071; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Silvio Carlos Telli (OAB: 93244/SP); Apelado: Andre Meyer Duchatsch; Advogado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1344 33 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2012 0275429-72.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0586716-67.2000.8.26.0100; Assunto: Coisas; Agravante: Grupo de Comunicação Três S/A (Em recuperação judicial); Advogado: Cristiano Gusman (OAB: 186004/SP); A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, faça-se conclusão para sentença. EMBARGOS A EXECUCAO 0001230-32.2016.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017221-92.2009.403.6100 (2009.61.00.017221-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X CARLOS KIYOSHI IKUNO(SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA E SP324698 - BRUNO FERREIRA DE FARIAS) Manifeste-se o embargado sobre a petição de fls.57/58. EXECUCAO CONTRA A

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes sobre o prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. No silêncio, faça-se conclusão para sentença. EMBARGOS A EXECUCAO 0001230-32.2016.403.6100 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0017221-92.2009.403.6100 (2009.61.00.017221-6) ) - UNIAO FEDERAL(Proc. 1103 - CRISTIANE SAYURI OSHIMA) X CARLOS KIYOSHI IKUNO(SP152978 - DANIEL RODRIGO DE SA E LIMA E SP324698 - BRUNO FERREIRA DE FARIAS) Manifeste-se o embargado sobre a petição de fls.57/58. EXECUCAO CONTRA A