Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 899 1159 para acrescentar a motivação da sentença o que segue: Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial e extinta esta ação de restabelecimento de benefício acidentário movida em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL com fundamento no inciso I do artigo 269 do Código de Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1706 SP) Processo 1000916-10.2019.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ezequiel do Nascimento Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2731 600 200488/SP), CYBELLE GUEDES CAMPOS (OAB 246662/SP), ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR (OAB 279910/SP) Processo 0014624-84.2018.8.26.0564 (processo principal 1010844-56.2017.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Fiança - Termomecânica São Paulo S.a. - Tosi Industria e Comercio Ltda. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 713 34), ficando autorizada, desde já, a compensação com os valores devidos. Ante a sucumbência mínima do réu, nos termos do art. 21, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o autor arcará com as custas e despesas processuais, bem como com os honorários advocatícios devidos aos patronos da r�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1721 639 qualquer atuação do promitente. A própria sentença, uma vez transitada em julgado, substituirá a declaração não emitida, produzindo todos os efeitos jurídicos a que esta se destinava” (Op. Cit., p. 290). Ante todo o exposto, julgo procedente a ação, valendo a presente sentença, após o trânsito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1381 - Expresso Nova Santo Andre Ltda - Eidi Baba - - Cristina Fornaizer Rodrigues Baba - Processo n. 1449/2008 Trata-se de execução de obrigação de fazer, no curso da qual a obtenção da tutela específica da obrigação se tornou impossível em virtude da alienação do bem imóvel a terceiro. Convertida a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 957 2317 danos morais, cujo reconhecimento implica mais do que os dissabores de um negócio frustrado. Não cabem no rótulo de dano moral os transtornos, aborrecimentos, dissabores ou contratempos que sofre o homem no seu dia a dia, absolutamente normais, na vida de qualquer um. No caso dos autos não há possibilidade de reconhecime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 639 554.01.2010.012338-0/000000-000 - nº ordem 645/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A X ALAN JOSE DA SILVA -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ CONCLUSÃO Ao MM. Juiz de Direito, Excelentíssimo Sr. Dr.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2196 737 se”. - ADV: ANTONIO RICHARD LATORRE (OAB 96724/SP), CLAUDIA NAHSSEN DE LACERDA FRANZE (OAB 124517/SP), ISAIAS LOPES DA SILVA (OAB 123849/SP), LUIS AMERICO GIL (OAB 92241/SP), ISRAEL PACHIONE MAZIERO (OAB 221042/ SP), SIDNEY GRACIANO FRANZE (OAB 122221/SP), ROSANA NAVARRO BEGA (OAB 130280/SP) Processo 003211

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1568 549 havia sido vendido. Tais fatos demonstram de forma inequívoca que o bem arrestado não se enquadra na proteção dada pela aludida lei, razão pela qual CONVERTO O ARRESTO EM PENHORA (fls.246), servindo a presente decisão como termo da implementação da constrição, independente de outras formalidades. Intime-se o req