Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 819 105 - Rudge Ramos - SBC, Rua Alzira Camargo, 151 - Rudge Ramos - SBC, Rua Valentim Bitolo, 22 - Apto 202 - Rudge Ramos SBC, e aí sendo deixei de proceder a apreensão do veículo, objeto da presente ação, em virtude de não tê-lo encontrado. Diante do exposto devolvo o presente ao cartório para os devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 699 ALEXANDRE PELLAGIO (OAB 69983/SP), ISABEL CRISTINA D VILLELA DE ANDRADE (OAB 77126/SP), CARLOS ROBERTO DE TOLEDO (OAB 210758/SP) Processo 0013125-42.2011.8.26.0554 (554.01.2011.013125) - Monitória - Arrendamento Mercantil - Banco Gmac Sa - Carlos Colturato - Vistos. INTIME-SE o(a) requerente, Banco Gmac S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1111 Extraordinário 632.212), proferiu a seguinte decisão: “Defiro parcialmente o pedido formulado na petição para determinar a suspensão de qualquer julgamento de mérito nos processos que se refiram à correção monetária de cadernetas de poupança em decorrência do Plano Collor II, excluindo-se desta d

Publicações Judiciais I ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : HELVIO SILIPRANDI SP261863 ADRIANA CRISTINE ALVES DE REZENDE Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES EMENTA TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR INICIATIVA DO EMPREGADOR. 1. Conforme dispõe o artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil, competia à União reiterar em requerimento expresso, na apelação, a apreciação do agravo retido pelo Tribunal. Não havendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1684 Tribunal Superior, firme no sentido de que o prazo previsto no parágrafo 4º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005 pode ser prorrogado quando comprovada a sua necessidade para o sucesso da recuperação, bem como não evidenciada a negligência da parte requerente. Incidência da Súmula nº 568/STJ. 3. A teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1684 Tribunal Superior, firme no sentido de que o prazo previsto no parágrafo 4º do art. 6º da Lei nº 11.101/2005 pode ser prorrogado quando comprovada a sua necessidade para o sucesso da recuperação, bem como não evidenciada a negligência da parte requerente. Incidência da Súmula nº 568/STJ. 3. A teor da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 1073 impenhorabilidade da constrição havida, traga a parte-devedora extratos bancários pormenorizados, de trinta dias, das aludidas contas.Int. - ADV: GEYZA MARIELLY UBEDA (OAB 383738/SP), JULIANA RUFINO NOLA (OAB 280016/SP), ATILIO CARLOS PIERAMI JUNIOR (OAB 279910/SP), RENATA ADELI FRANHAN PARIZOTTO (OAB 15447

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1044 autora a sua pretensão no fato de que o réu manteve-se matriculado junto a si, sendo que deixou de pagar as mensalidades respectivas, no período mencionado na exordial. O contrato de prestação de serviços trazido para os autos veio acompanhado do requerimento de matrícula mencionado em sua cláusula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1191 ROBERTO DOS SANTOS - Cite-se. - ADV: BRISOLLA GONCALVES (OAB 65825/SP) Processo 1010288-59.2014.8.26.0564 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - PEDRO PEREIRA AMORIM - Vistos. Em sede de emenda, junte o requerente procuração completa e assinada. Traga ainda a taxa previdenciária. Prazo:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 632 AGRAVO REGIMENTAL. CONTRATO DE MÚTUO. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DOS JUROS PACTUADA. CONTRATO POSTERIOR À MP N. 1.963-17. AGRAVO IMPROVIDO. I. Com relação à capitalização, a 2ª Seção, ao apreciar o REsp n. 602.068/RS, entendeu que somente nos contratos firmados após 31.03.2000, data da publicação da Me