14 resultados encontrados para atingimento da dupla finalidade - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2612 1801 139961/SP) Processo 1039583-31.2017.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Maria Aparecida Pereira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - Fls. 101/105: Às contra-razões. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB 211726/RJ), MARCELA CONDÉ LIMA (OAB 397308/SP) Proce
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1699 Aquisição e consumo de chocolate da marca Casino, identificada a presença de larvas e teias no interior do produto. Alimento ingerido. Dano moral evidenciado não havendo se falar em fato cotidiano, sem repercussão nos direitos da personalidade dos autores ou danos à saúde. Valor arbitrado em patamar r
Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 2103 Soares de Carvalho - Anhanguera Educacional Participações S/A - Vistos. DEIBSON SOARES DE CARVALHO ingressou com a presente ação contra ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S/A, alegando, em suma, que teve seu nome indevidamente inserido em cadastro de devedores pela ré. Requereu a exclusão do seu nome