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TJSP 04/05/2017 - Pág. 2231 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2339 2231 aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Bruno Gustavo Paes Leme Cordeiro (OAB: 312474/SP) (Procurador) - Valter Raimundo da Costa Junior (OAB: 108337/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 0034130-03.2013.8.26.0053/50000 - Proces

TJSP 19/04/2017 - Pág. 1349 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 1349 Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Baixo os autos em cartório, tendo em vista que cessou a minha designação para atuar nesta Vara.Intime-se. - ADV: FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP), MARCELO AUGUSTO FABRI DE CARVALHO (OAB 142911/SP), MEIRE ANA DE OLIVEIRA (OAB 160406/SP), FRANSSILENE DOS SANTOS SANT

TJSP 09/03/2018 - Pág. 2971 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2971 PREENCHER O FORMULÁRIO DE INVESTIGAÇÃO SOCIAL. OFENSA AOS ITENS 5.18 (POSSUIDOR DE COMPORTAMENTO QUE ATENTE CONTRA A ORGANIZAÇÃO, HIERARQUIA E A DISCIPLINA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO) E 5.29 (INEXATIDÃO DE DADOS DECLARADOS PELO CANDIDATO, OMISSÃO DE DADOS RELEVANTES OU DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÕES INVERÍDICAS) DO EDITAL QU

TJSP 22/07/2022 - Pág. 3473 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3473 ALGUM TIPO DE DÉBITO RELATIVO A TRIBUTOS, MULTAS E ENCARGOS. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO DO IMPETRANTE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$

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