Judiciário ● 15/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1707/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 374 Ao insurgir-se em face do pedido de pagamento de diferenças Por consequência, defiro, também, as diferenças a título de salariais decorrentes da equiparação com o paradigma Ozélio adicional de periculosidade. Ângelo Mazoline Filho, a Ré sustentou apenas que "o autor desenvolveu as atividades em seguimento diferente ao do paradigma" e que é "ônus do autor co

Judiciário ● 05/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1785/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 2526 Prejudicada a proposta final de conciliação. Prova documental: pelo reclamante às fls. 40/84 e pela reclamada Submetido o feito a julgamento, foi proferida a seguinte às fls. 182/241. Instrução processual: Encerrada por negativa de produção de outras provas. SENTENÇA Tentativas de conciliação: Prejudicadas, apesar dos esforços deste Juízo. RELATÓRIO FUND

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 A decisão no particular não enseja reparo. 977 efetuou, em decorrência da prestação dos serviços em benefício da reclamada. Os encargos com aquisição de mostruários dos produtos a serem vendidos não podem ser suportados pelo trabalhador, porquanto Destarte, correta a decisão ao determinar que deve o autor ser vedada a transferência dos riscos da atividade eco

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 Alega a recorrente que, no decorrer do contrato havido entre as 988 impõe-se seja a parcela excluída da condenação dita parcela. partes fornecia a autor as amostras (mostruários) das peças à venda ao mercado, para a devida demonstração e exposição à Examino. clientela para a extração dos respectivos pedidos. Diz que, referidos mostruários foram faturados pa

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6953 Após o trânsito em julgado deverá o reclamante apresentará sua CTPS, em até 05 dias, e intimada, a reclamada a retificará em 05 dias, sob pena de sanção processual pecuniária por Fundamentação descumprimento de obrigação personalíssima do empregador, arts. Julgamento em 27/11/2017. 652, "d"/CLT e 497/CPC, e da Sec

Poder Executivo ● 18/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 173 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROCAPE/UPE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO RATIFICAÇÃO RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 52/2018– Proc. 134/2018, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNECIMENTO DE MEROPENEM, 2400 frascos ampola, empresa: UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ 07484373000124, Valor unit. R$35,50, Total R$85.200,00, pelo período de 3 meses. RECONHEÇO e RATIFICO a Dispensa 60/2018– Proc. 156/2018, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ: FORNE

Poder Executivo ● 28/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 222 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0155/2015. CONCORRÊNCIA Nº 01/2015. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR REGIME DE EMPREITADA GLOBAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA ÁREA DE MANUTENÇÕES TÉCNICAS PREDIAL, PREV

Poder Executivo ● 15/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 111 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE AVISO DE EDITAIS PREGÃO ELETRÔNICO 026/2017-PROCESSO 026/2017 OBJETO: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL I-CLORETO DE SÓDIO POR UM PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 30/06/17 ÀS 08:00h-ABERTURA DAS PROPOSTA

Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 220 Ata de Registro de Preço n° 383/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA, CNPJ N° 60.039.401/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CONJUNTOS MOTOBOMBAS E MOTOBOMBAS, LOTE 05. Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 332/2021. Ana Anizia Cavalcanti da Cruz – GAL. Ata de Registro de Preço n° 384/2021, firmado entre COMPESA e a Empresa SANEPUMPS