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Poder Executivo ● 23/11/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 220
Ata de Registro de Preço n° 383/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa XYLEM BRASIL SOLUÇÕES PARA ÁGUA LTDA,
CNPJ N° 60.039.401/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE BOMBAS,
CONJUNTOS MOTOBOMBAS E MOTOBOMBAS, LOTE 05.
Valor: R$ 65.000,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e
outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n°
332/2021. Ana Anizia Cavalcanti da Cruz – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 384/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa SANEPUMPS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
BOMBAS LTDA, CNPJ N° 32.649.449/0001-71. Objeto:
AQUISIÇÃO DE BOMBAS, CONJUNTOS MOTOBOMBAS E
MOTOBOMBAS, LOTE 07. Valor: R$ 345.000,00. Prazo: 06
Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura:
29.10.2021. Origem: Licitação n° 332/2021. Ana Anizia Cavalcanti
da Cruz – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 385/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa SENTINELA DO VALE COMERCIAL EIRELI,
CNPJ N° 04.394.386/0001-14. Objeto: AQUISIÇÃO DE LÂMINA
DE SERRA E PASTA LUBRIFICANTE, LOTE 01. Valor: R$
346.240,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de
Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 263/2021. Mayana
Calheta Pereira Macedo – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 386/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa MEGAFERR COMÉRCIO DE FERRAMENTAS
LTDA ME, CNPJ N° 06.926.367/0001-17. Objeto: AQUISIÇÃO DE
LÂMINA DE SERRA E PASTA LUBRIFICANTE, LOTE 02. Valor:
R$ 42.150,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de
Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 263/2021. Mayana
Calheta Pereira Macedo – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 387/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa IDEPAR IDEAL PARAFUSOS E FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ N° 04.359.458/0001-92. Objeto: AQUISIÇÃO DE
FERRAMENTAS MANUAIS, LOTE 02. Valor: R$ 37.803,30. Prazo:
06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de Assinatura: 29.10.2021.
Origem: Licitação n° 091/2021. Mayana Calheta Pereira Macedo
– GAL.
Ata de Registro de Preço n° 388/2021, firmado entre
COMPESA e a Empresa VARB AUTOMAÇÃO LTDA, CNPJ N°
07.399.809/0001-87. Objeto: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE
RETENÇÃO TIPO PORTINHOLA, FECHAMENTO RÁPIDO E PÉ
COM CRIVO DN 200MM A 600MM, LOTES 02 E 07. Valor: R$
241.584,55. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data
de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 284/2021. Áurea
de Melo Fernandes – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 389/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa HYDROSTEC TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ N° 08.874.534/0001-59. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS DE RETENÇÃO TIPO PORTINHOLA, FECHAMENTO
RÁPIDO E PÉ COM CRIVO DN 200MM A 600MM, LOTES 03 E
05. Valor: R$ 186.900,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA
e outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n°
284/2021. Áurea de Melo Fernandes – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 390/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa BERMARD BRASIL INDÚSTRIA DE VÁLVULAS
LTDA, CNPJ N° 01.000.334/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE
VÁLVULAS DE RETENÇÃO TIPO PORTINHOLA, FECHAMENTO
RÁPIDO E PÉ COM CRIVO DN 200MM A 600MM, LOTES 06 E
08. Valor: R$ 521.828,00. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA
e outros. Data de Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n°
284/2021. Áurea de Melo Fernandes – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 391/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, CNPJ
N° 03.874.953.0001-77. Objeto: AQUISIÇÃO DE GERADOR
TRIFÁSICO 7.5 KVA, LOTE 01. Valor: R$ 84.518,90. Prazo:
06 Meses. Recurso: COMPESA e outros. Data de Assinatura:
29.10.2021. Origem: Licitação n° 348/2021. Charles Henrique da
Silva Carlos – GAL.
Ata de Registro de Preço n° 392/2021, firmado entre COMPESA
e a Empresa VALDEMIR DOS PASSOS LIMA PRODUTOS
INDUSTRIAIS – EPP, CNPJ N° 07.704.274/0001-00. Objeto:
AQUISIÇÃO DE CALÇADOS, LOTES 01 ao 04. Valor: R$
516.395,95. Prazo: 06 Meses. Recurso: COMPESA. Data de
Assinatura: 29.10.2021. Origem: Licitação n° 198/2021. Aline da
Silva Costa Ferraz Xavier – GAL.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 434/2021 CEL1
PROCESSO Nº 9993/2021 - AQUISIÇÃO DE CABO DE COBRE
ISOLADO. Abertura: 01/12/2021 às 10:00h. Disputa: 01/12/2021
às 14:00h. Edital disponível 23/11/2021. Mauro Luiz Gonçalves
Veloso - Agente de Licitação. LICITAÇÃO.COMPESA
447/2021 CPL PROCESSO Nº 9994/2021 – SERVIÇOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA 2a ETAPA DA OBRA DO SISTEMA
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA SEDE DO MUNICÍPIO
DE VENTUROSA. Abertura: 01/02/2022 às 10:00h. Disputa:
01/02/2022 às 15:00h. Edital disponível 24/11/2021. Sheyla
Cristine de Lima Costa – Presidente da CPL. Regrada pela Lei
nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº – 1º
andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905, das 13h às
16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.
br

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
CONTRATOS – OUTUBRO.2021
Contrato
n°
CT.OS.21.6.371.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: A. DOS SANTOS ENGENHARIA EIRELI, CNPJ N°
09.252.737/0001-76. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE REDES DE
DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO JARDIM PETRÓPOLIS,
EM PETROLINA. Valor: R$ 430.000,00. Prazo: Vigência de 07
meses – execução de 04 meses. Data de Assinatura: 05.10.2021.
Origem: LC n° 309/2021. Recurso: COMPESA. Juliana de Oliveira
Melo – CTESF.
Contrato
n°
CT.FM.21.3.373.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: IBGE - FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO
DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA, CNPJ N° 33.787.094/002002. Objeto: PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO
SANITÁRIO. Valor: CLIENTE pagará, à COMPESA, a tarifa
mínima de R$71,81, correspondente ao consumo de até 10 m³, e
R$ 10,89 por m³ excedente, conforme Estrutura Tarifária vigente,
para a categoria Fundação Pública de Direito Público Federal.
Prazo: Vigência vigorara por período indeterminado. Data de
Assinatura: 06.10.2021. Origem: Inexigibilidade de Licitação IBGE
N° 0002/2021. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato
n°
CT.PS.21.8.374.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: SERTIN COMERCIO E SERVIÇOS TECNICOS
DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA, CNPJ N° 45.997.558/000121. Objeto: SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO E MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
DOS
EQUIPAMENTOS,
INSTRUMENTOS
DE MEDIÇÃO E ACESSÓRIOS DOS LABORATÓRIOS DE
CONTROLE DA QUALIDADE DA COMPESA. Valor: R$
191.245,60. Prazo: Execução de 12 meses – vigência de 18
meses. Data de Assinatura: 07.10.2021. Origem: LC n° 218/2021.
Recurso: COMPESA. Andreia Souza Regis – GQL.
Contrato n° CT.PC.21.1.375. Contratante: COMPESA. Contratado:
FABIANA PIRRO TAVARES DE LIMA, CNPJ N° 35.631.609/000143. Objeto: O PATROCÍNIO DO(A) ESPETÁCULO TEATRAL
CIRCENSE VIOLETAS NO PARQUE. Valor: R$ 20.000,00.
Prazo: Contrato terá início na data da sua assinatura até o dia
21/12/2021, para fins de pagamentos pendentes e aprovação final
da prestação de contas. Data de Assinatura: 08.10.2021. Recurso:
COMPESA. Cristiane Germana Barbosa da Silva – SEG.
Contrato n° CT.OS.21.5.376. Contratante: COMPESA. Contratado:
ABL ENGENHARIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA,
CNPJ N° 00.654.704/0001-88. Objeto: OBRAS DE PROTEÇÃO
DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO DA BACIA A – EEEA
(CONTRA ENCHENTES) – SANHARÓ/PE. Valor: R$ 588.795,29.
Prazo: Execução de 04 meses – vigência de 06 meses. Data de
Assinatura: 11.10.2021. Origem: LPN n° 005/2021. Recurso: BID.
Gabriel Jose De Souza – CPS.
Contrato
n°
CT.FM.21.2.377.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: B&F AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL LTDA EPP,
CNPJ N° 26.273.125/0001-89. Objeto: AQUISIÇÃO DE
TRANSFORMADOR DE FORÇA E MÓDULO DE COMANDO DE
MOTOR, LOTE 02. Valor: R$ 81.800,00. Prazo: vigência de 160
dias. Data de Assinatura: 11.10.2021. Origem: LC n° 296/2021.
Recurso: CAIXA-FGTS – 100%. Charles Henrique da Silva
Carlos - GAL.
Contrato n° CT.PS.21.1.378. Contratante: COMPESA. Contratado:
OLINDA GRÁFICA E EDITORA LTDA, CNPJ N° 01.884.412/000102. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SINALIZAÇÃO
DE ADUTORAS (BR 101 E 232) E RECUPERAÇÃO E
COMPLEMENTO DO LETREIRO DA ETA CASTELO BRANCO
- TAPACURÁ (COMPESA 50 ANOS). Valor: R$ 29.100,00.
Prazo: Vigência de 02 meses. Data de Assinatura: 11.10.2021.
Origem: DL n° 320/2021. Recurso: COMPESA. Mariana de Góes
Ferreira Suassuna – SEG/DPR.
Contrato n° CT.LC.21.3.379. Contratante: COMPESA. Contratado:
MOACIR BARBOZA DA FONCECA. Objeto: LOCAÇÃO DO
IMÓVEL, DE PRIORIDADE DO LACODOR, SITUADO À AVENIDA
BRASIL, GALERIA ABREU E LIMA, N° 931, LOJA 05, TÉRREO,
CENTRO, ABREU E LIMA/PE. Valor: Mensal de R$ 2.500,00.
Prazo: 24 meses consecutivos, contados a partir de 13/10/2021.
Data de Assinatura: 11.10.2021. Origem: DL n° 457/2021.
Recurso: COMPESA. Allan Galindo Jacques Manguinho – GRA.
Contrato
n°
CT.FM.21.3.380.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: HOSPITAL MEMORIAL ARCOVERDE LTDA,
CNPJ N° 70.237.227/0001-30. Objeto: FORNECIMENTO PELA
COMPESA DE ÁGUA TRATADA- A COMPESA FORNECERÁ
UMA DEMANDA TOTAL DE 1.000 M³, COM CLASSIFICAÇÃO
DO IMÓVEL NA CATEGORIA COMERCIAL, COM TARIFA DE R$
12,52 POR M³, RESULTADO DO DESCONTO DE 15% SOBRE A
TARIFA DA CATEGORIA COMERCIAL QUE É DE R$ 14,73/M³.
Prazo: Vigência de 24 meses. Data de Assinatura: 13.10.2021.
João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.PC.21.1.384. Contratante: COMPESA. Contratado:
ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENG SANITARIA E AMBIENTAL
ABES, CNPJ N° 33.945.015/0001-81. Objeto: REALIZAÇÃO DO
31º CONGRESSO BRASILEIRO DE ENGENHARIA SANITÁRIA E
AMBIENTAL (CBESA), SOB O TEMA CIDADES INTELIGENTES
CONECTADAS COM O SANEAMENTO E O MEIO AMBIENTE:
DESAFIOS DOS NOVOS TEMPOS, A SER REALIZADO NO
PERÍODO DE 17 A 20/10/2021 NA CIDADE DE CURITIBA. Valor:
R$ 65.000,00. Prazo: Este CONTRATO terá início na data de
sua assinatura até o dia 31/12/2021, para fins de pagamentos
pendentes e aprovação final da prestação de contas. Data de
Assinatura: 15.10.2021. Recurso: PRÓPRIOS. Cristiane Germana
Barbosa da Silva – SEG.
Contrato n° CT.OS.21.6.385. Contratante: COMPESA. Contratado:
LEENNE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 01.624.281/000116. Objeto: REFORMA DA ESTRUTURA FÍSICA DA ETA LAGOA
GRANDE E IMPLANTAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO. Valor:
R$ 525.999,98. Prazo: Execução de 04 meses – vigência de 12
meses. Origem: LC N° 307/2021. Data de Assinatura: 15.10.2021.
Recurso: COMPESA. Vinicius Correia de Araújo – CTESF.
Contrato n° CT.OS.21.6.386. Contratante: COMPESA. Contratado:
TECHNE ENGENHEIROS CONSULTORES LTDA, CNPJ N°
00.507.946/0001-49. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROJETOS PARA ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE
DE PRODUÇÃO ETA POÇO FUNDO I EM SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE - PE. Valor: R$ 268.679,84. Prazo: Execução de
180 dias – vigência de 360 dias. Data de Assinatura: 18.10.2021.
Origem: LC n° 167/2021. Recurso: COMPESA. Kassio Kramer
Moraes Pinto – CTE AL CAPIB.

Contrato
n°
CT.OS.21.6.389.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: GCM CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
CNPJ N° 35.597.061/0001-62. Objeto: IMPLANTAÇÃO DE ETA,
SISTEMA ADUTOR, RESERVATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO
E SETORIZAÇÃO PARA MELHORIA DO SISTEMA DE
ABASTECIMENTODE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO- PE. Valor:
R$ 5.458.100,00. Prazo: Execução de 06 meses – Vigência de 06
meses. Data de Assinatura: 19.10.2021. Origem: LC n° 157/2021.
Recurso: COMPESA. Carlos Alberto Barbosa dos Santos –
CTEMS.
Contrato n° CT.FM.21.3.390. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO WALTER TURTON, CNPJ N°
05.044.739/0001-19. Objeto: A COMPESA FORNECERÁ UMA
DEMANDA DE ÁGUA TRATADA E DE COLETA DE ESGOTO
DE 714 M³/MÊS CONTRATADA PELO CLIENTE, SENDO 34M³
(TOTAL 21 ECONOMIAS) DE DEMANDA POR ECONOMIA, COM
CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL,
SENDO CONCEDIDO DESCONTO DE 18% SOBRE A TARIFA
DA 2ª (R$ 5,79) FAIXA, 23% NA 3ª (R$ 6,88) FAIXA E 38%
NA (R$ 9,48) 4ª FAIXA PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS, DA
TABELA TARIFÁRIA VIGENTE COMPESA, RESULTANDO EM
UM DESCONTO MÉDIO DE 18,9% NA FATURA DO CLIENTE,
CONFORME PREVÊ A NORMA GCM – NI – 002 – 01. Prazo:
Vigência de 12 meses. Data de Assinatura: 19.10.2021. João
Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° AC.21.1.391. Contratante: COMPESA. Contratado:
PROCON RECIFE, CNPJ N° 09.185.690/0001-75. Objeto:
EMPENHO PARA A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE
DEMANDAS ENVOLVENDO A COMPESA, SEJA NO POLO
ATIVO OU PASSIVO. Valor: Não contempla repasse de recursos
financeiros de uma à outra, devendo cada um dos PARTÍCIPES
arcar com as despesas. Prazo: Vigência de 02 anos. Data de
Assinatura: 20.10.2021.
Contrato
n°
CT.OS.21.6.392.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: AQUACON CONSULTORIA E PROJETOS DE
ENGENHARIA LIMITADA, CNPJ N° 27.287.838/0001-64. Objeto:
ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DE ADEQUAÇÃO
DA ETA PAUDALHO – PE PARA A CAPACIDADE NOMINAL
DE TRATAMENTO DE 250 L/S. Valor: R$ 114.999,95. Prazo:
Execução de 180 dias e vigência de 360 dias. Data de Assinatura:
20.10.2021. Origem: LC n° 160/2021. Recurso: COMPESA.
Mozart Alencar de Oliveira - GNR Mata Norte.
Contrato n° CT.OS.21.6.393. Contratante: COMPESA. Contratado:
KAENA CONSTRUÇÕES LTDA EPP, CNPJ N° 02.297.922/000138. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS
DE REPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CALÇADAS
DECORRENTES DE INTERVENÇÕES REALIZADAS NO
MUNICÍPIO DE PETROLINA. Valor: R$ 2.415.367,13. Prazo:
Execução de 12 meses – vigência de 18 meses. Data de Assinatura:
20.10.2021. Origem: LC n° 298/2021. Recurso: COMPESA. Nadja
Rejane De Sá Barreto Alencar – CRE Petrolina.
Contrato n° CT.OS.21.8.394. Contratante: COMPESA. Contratado:
SUSTENTARE CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ME,
CNPJ N° 11.208.307/0001-07. Objeto: ESPECIALIZADOS PARA
REPLANTIO E MANUTENÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS
DO CINTURÃO VERDE NO ENTORNO DA ESTAÇÃO DE
TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE DE SANTA CRUZ DO
CAPIBARIBE-PE. Valor: R$ 130.716,87. Prazo: Execução de 36
meses – vigência de 42 meses. Data de Assinatura: 20.10.2021.
Origem: LC n° 253/2021. Recurso: COMPESA. Vitoria Fernandes
De Melo Lima - GMA.
Contrato n° CT.FM.21.2.395. Contratante: COMPESA. Contratado:
ELEMAG EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ N° 14.168.269/0001-96. Objeto: AQUISIÇÃO DE
INVERSOR DE FREQUENCIA DANFOSS PARA O PRÉDIO
SEDE. Valor: R$ 18.000,00. Prazo: Vigência de 03 meses. Data
de Assinatura: 21.10.2021. Origem: DL n° 485/2021. Recurso:
COMPESA. Paloma Renata De Oliveira Ribeiro – GAL.
Contrato n° CT.OS.21.8.396. Contratante: COMPESA. Contratado:
ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA, CNPJ N°
22.684.967/0001-72. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
ACOMPANHAMENTO ARQUEOLÓGICO DO 2º LOTE DA
OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO - SES JANGA/PE. Valor: R$ 160.978,45. Prazo:
Execução de 07 meses – vigência de 05 meses a mais que
aquele. Data de Assinatura: 21.10.2021. Origem: LC n° 237/2021.
Recurso: COMPESA. Ana Carolina Lima Cavalcanti - GMA.
Contrato
n°
CT.OS.21.5.397.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSORCIO TPFINTERTECHNE - PAU FERRO,
CNPJ N° 43.965.674/0001-33. Objeto: REALIZAÇÃO DE
INSPEÇÃO DE SEGURANÇA ESPECIAL, AS BUILT/AS IS,
ELABORAÇÃO DE REVISÃO PERIÓDICA DE SEGURANÇA
DE BARRAGEM, PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA E
PROJETOS COMPLEMENTARES DE INSTRUMENTAÇÃO E
RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM PAU FERRO, EM QUIPAPÁPE. Valor: R$ 956.550,87. Prazo: Execução de 11 meses - vigência
de 09 meses a mais que aquele. Data de Assinatura: 22.10.2021.
Origem: LC n° 050/2021. Recurso: COMPESA. Júlio Tenório de
Oliveira – GSB.
Contrato
n°
CT.OS.21.8.398.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSTRUTORA AURÉLIO & SERVIÇOS EIRELI,
CNPJ N° 19.703.302/0001-54. Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE
URBANIZAÇÃO E REPAROS CIVIS NAS ESTRUTURAS DA ETE
AFOGADOS DA INGAZEIRA, NO MUNICÍPIO DE AFOGADOS DA
INGAZEIRA/PE, E NA SEDE ADMINISTRATIVA EXISTENTE NA
ÁREA DE TRATAMENTO. Valor: R$ 384.300,00. Prazo: Execução
de 03 meses - vigência de 05 meses. Data de Assinatura:
22.10.2021. Origem: LC n° 230/2021. Origem: COMPESA. Ana
Carolina Lima Cavalcanti – GMA.

Recife, 23 de novembro de 2021
ALTO SANTO ANTÔNIO, MORENO/PE. Valor: R$ 57.877,24.
Prazo: Execução de 60 dias – vigência de 90 dias. Data de
Assinatura: 22.10.2021. Origem: DL n° 471/2021. Recurso:
COMPESA. José Robson Oliveira da Veiga – GNM Oeste.
Contrato n° CT.FM.21.2.401. Contratante: COMPESA. Contratado:
KFX INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA-EPP, CNPJ N° 28.804.470/0001-27. Objeto: AQUISIÇÃO
DE MEIO SUPORTE (MÍDIA BIOLÓGICA FILTRANTE, EM
PLÁSTICO) – LOTE 01. Valor: R$ 1.649.675,00. Prazo: 240
dias. Data de Assinatura: 25.10.2021. Origem: LC n° 251/2021.
Recurso: COMPESA. Luciana Barbosa da Silva – GAL.
Contrato n° CT.PS.21.5.402. Contratante: COMPESA. Contratado:
AQUARUM SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA, CNPJ N°
10.593.151/0001-54. Objeto: ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E
PROJETOS DE ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ETA GRAVATÁ
– GRAVATA/PE. Valor: R$ 143.741,30. Prazo: Vigência de 360
dias – execução de 180 dias. Data de Assinatura: 25.10.2021.
Origem: LC n° 156/2021. Recurso: COMPESA. Adelson Gomes
Do Prado – GPE.
Contrato
n°
CT.OS.21.6.403.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: IDEIA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI, CNPJ
N° 09.280.485/0001-99. Objeto: IMPLANTAÇÃO DO SAA MURICI
NOVO EM CABROBÓ - PE. Valor: R$ 339.500,00. Prazo:
Vigência 08 meses – execução de 04 meses. Data de Assinatura:
25.10.2021. Origem: LC n° 324/2021. Recurso: GE – GOVERNO
DO ESTADO 100%. Kassio Kramer Moraes Pinto – GNR Sertão.
Contrato
n°
CT.PS.21.3.404.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: CONSORCIO ALLTEC METROPOLITANA, CNPJ
N° 43.945.465/0001-28. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE ÀS ANORMALIDADES DE
LEITURA E DE CONSUMO, E VISTORIA PREDIAL, NO ÂMBITO
DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - RMR. Valor: R$
2.432.448,78. Prazo: Execução de 12 meses - vigência de 18
meses. Data de Assinatura: 25.10.2021. Origem: LC n° 269/2021.
Recurso: COMPESA. Diego Everaldo Wanderley Mendonça Dória
– GFT.
Contrato n° CT.PS.21.2.405. Contratante: COMPESA. Contratado:
TRANS-SERVI TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
N° 00.126.621/0001-16. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE TÁXI, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE
TRANSPORTE DOS EMPREGADOS DA COMPESA EM
ATIVIDADES EXTERNAS. Valor: Total de R$ 72.000,00. Prazo:
12 meses, de 02/11/2021 a 01/11/2022. Data de Assinatura:
27.10.2021. Origem: Pregão Eletrônico n° 0034/2021. Recurso:
COMPESA. Noelia Maria Lopes da Silva – GAD.
Contrato
n°
CT.CD.21.3.406.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ/PE, CNPJ
N° 10.145.225/0001-90. Objeto: A PREFEITURA RECONHECE
E CONFESSA QUE DEVE À COMPESA, PELO SERVIÇO DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA, COLETA E TRATAMENTO DE
ESGOTOS VERIFICADOS NOS PRÉDIOS MUNICIPAIS, O
VALOR DE R$ 122.859,67, REFERENTES AO CONSUMO NO
PERÍODO DE 09/2016 A 05/2021 - SERÁ PAGO UMA ENTRADA
NO VALOR DE R$ 6.142,98, E O SALDO RESTANTE DE R$
116.716,69 SERÁ DIVIDIDO EM 36 PARCELAS MENSAIS E
SUCESSIVAS NO VALOR DE R$ 3.242,13, DEBITADAS DA
CONTA DESSA PREFEITURA. Data de Assinatura: 28.10.2021.
João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° AC.21.1.407. Contratante: COMPESA. Contratado:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ
N° 02.899.512/0001-67. Objeto: TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA ENTRE AS PARTES O EMPENHO PARA A
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA DE DEMANDAS ENVOLVENDO
A COMPESA, SEJA NO POLO ATIVO OU PASSIVO, NO
ÂMBITO TERRITORIAL DA REGIÃO METROPOLITANA DO
RECIFE (RMR). Prazo: Vigência de 02 anos. Data de Assinatura:
28.10.2021. Ariadne Raissa Costa da Nobrega – CCS.
Contrato n° CT.FM.21.3.408. Contratante: COMPESA. Contratado:
MURO ALTO CONDOMÍNIO CLUB, CNPJ N° 31.560.593/000174. Objeto: A COMPESA FORNECERÁ UMA DEMANDA DE
ÁGUA TRATADA E DE COLETA DE ESGOTO DE 2.000 M³/MÊS,
CONTRATADA PELO CLIENTE, COM CLASSIFICAÇÃO DO
IMÓVEL NA CATEGORIA RESIDENCIAL, SENDO CONCEDIDO
UM DESCONTO DE 45% SOBRE A TARIFA DA 5ª (R$ 11,23)
FAIXA PARA IMÓVEIS RESIDENCIAIS, DA TABELA TARIFÁRIA
VIGENTE COMPESA. Prazo: Vigência de 24 meses. Data de
Assinatura: 28.10.2021. João Kennedy dos Santos Alencar – GGC.
Contrato n° CT.FM.21.3.409. Contratante: COMPESA. Contratado:
PORTO DO RECIFE S/A, CNPJ N° 04.417.870/0001-11. Objeto:
FORNECIMENTO PELA COMPESA DE ÁGUA TRATADA COM
UM CONSUMO MENSAL MÍNIMO PELO CLIENTE DE 3.400
M³/MÊS, COM CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL NA CATEGORIA
COMERCIAL, A TÍTULO DE DEMANDA CONTRATADA, SENDO
FORNECIDO UM DESCONTO DE 35% SOBRE A TARIFA
COMERCIAL VIGENTE, DE R$ 14,73, CONFORME PREVÊ A
NORMA GCM – NI – 002 – 01. Prazo: Vigência de 12 meses. Data
de Assinatura: 28.10.2021. João Kennedy dos Santos Alencar –
GGC.
Convênio n° CV.21.8.410. Contratante: COMPESA. Contratado:
ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM MILHÃO DE CISTERNAS PARA
O SEMIÁRIDO (AP1MC), CNPJ N° 05.080.329/0001-23. Objeto:
ARRECADAÇÃO PELA COMPESA, POR AUTORIZAÇÃO DO
CLIENTE RESPONSÁVEL PELO CONTRATO DE PRESTAÇÃO
DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E/OU ESGOTO, MEDIANTE A
INSERÇÃO EM CONTA, DOS VALORES CORRESPONDENTES
A CONTRIBUIÇÃO MENSAL A CONVENENTE, DESTACADA
PELA RUBRICA “DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO PROGRAMA UM
MILHÃO DE CISTERNAS PARA O SEMIÁRIDO - AP1MC”. Prazo:
Vigência de 02 anos. Data de Assinatura: 29.10.2021. Recurso:
COMPESA. Alisson de Lucena Cruz – GGM.

Contrato n° CT.OS.21.5.387. CANCELADO.
Contrato
n°
CT.PS.21.7.388.
Contratante:
COMPESA.
Contratado: ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A,
CNPJ N° 86.781.069/0001-15. Objeto: ASSINATURA ANUAL
DAS SOLUÇÕES ZÊNITE, CONTEMPLANDO OS PRODUTOS
“ZÊNITE FÁCIL ESTATAIS”, “ORIENTAÇÃO POR ESCRITO
EM LICITAÇÕES E CONTRATOS” E “REUNIÃO COM A
CONSULTORIA ZÊNITE”. Valor: R$ 17.184,00. Prazo: 12 meses.
Data de Assinatura: 19.10.2021. Origem: IL n° 041/2021. Recurso:
COMPESA. Cristina Pessoa de Queiroz da Fonte Ribeiro – CJA/
GPS.

Contrato n° CT.PS.21.8.399. Contratante: COMPESA. Contratado:
BANCO BRADESCO S.A, CNPJ N° 60.746.948/0001-12. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAGAMENTO DA FOLHA DE
SALÁRIO DOS EMPREGADOS ATIVOS E PENSIONISTAS
DA COMPESA. Valor: R$ 10.260.010,00. Prazo: Vigência de 60
meses. Data de Assinatura: 21.10.2021. Origem: LC n° 321/2021.
Recurso: COMPESA. Gilson Jose Rocha – CGP.
Contrato n° CT.OS.21.4.400. Contratante: COMPESA. Contratado:
CONSTRUTORA PONTES LTDA, CNPJ N° 11.496.239/0001-10.
Objeto: SERVIÇO DE REFORMA DA EEAT VILA HOLANDESA,

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO
GOVERNADOR ERALDO GUEIROS
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE N.º 013/2021/CPL
PROCESSO N° 063/2021/CPL
RATIFICO, nos termos da Lei n.º 13.303/2016, Parecer da AJUR
n.º 314/2021, pela Inexigibilidade de Licitação, com fundamento
no art. 93 da Lei n.º 13.303/2016, para AQUISIÇÃO DE COTA DE