1.014 resultados encontrados para ato. caso nao esteja - data: 24/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2632 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/11/2018 Publicação: quinta-feira, 22/11/2018 O PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANC EIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANT E DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. PROVIDENCIE A ESCRI VANIA A JUNTADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 ADA. CIENTIFIQUE-SE DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICAO FINANCEIRA DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO. FICA AUTOR IZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE S EMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2438 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 30/01/2018 Publicação: quarta-feira, 31/01/2018 S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S ) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNEC ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 07/03/2018 AS 15:50 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMP ARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PUBLICO . FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NOTURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUEM-SE A REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFENSOR PUBLICO. P.R.I. GOIAN IA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018. CAMILA NINA ERB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2018 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 IME-SE O DENUNCIADO E CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHA DO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA CON DICOES FINANCEIRAS DE CONSTITUIR UM, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR P UBLICO. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DA DILIGENCIA EM HORARIO NO TURNO E FINAL DE SEMANA, BEM COMO POR HORA CERTA. NOTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E O DEFE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 DIA 14/03/2017, AS 16:20 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPAR ECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA P OR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESI GNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 DIA 19/09/2017, AS 14:25 HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO P ARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, OU CASO NAO TENHA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGN O O DIA 19/09/2017 AS 15:55 HORAS, A FIM DE QUE O ACUSADO COMPARE CA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA PO R PARTE DO MINISTERIO PUBLICO. CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CPP) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIG NADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DEVERA ESTAR ACOMP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 E A VITIMA A TENTATIVA DE COMPOSICAO CIVIL DOS DANOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 291, 1 DO CODIGO DE TRANSITO E O ARTIGO 74 DA LEI N 9.0 99/95. INTIME-SE O ACUSADO E A VITIMA, DEVENDO SER ESSA ULTIMA CI ENTIFICADA PARA TRAZER OS COMPROVANTES DAS DESPESAS MATERIAIS E M EDICAS PORVENTURA EFETUADAS. DEVERA CONSTAR DO MANDADO QUE O DENU NCIADO DEVERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 S, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VI ABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO . CITE-SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO (ART. 396-A, DO CP P) E INTIME-O PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-O DE QUE DE VERA ESTAR ACOMPANHADO DE ADVOGADO PARA O ATO. CASO NAO ESTEJA, O U CASO NAO TENHA CONDICOES FINANCEIRAS DE CO