48 resultados encontrados para atorio. decido. presentes - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 RIA, OS QUAIS FORAM JUNTADOS AS FLS. 60/70. PARECER FINAL DA PROM OTORA DE JUSTICA PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO COM DEPOSITO DO VALOR EM JUIZO, EXCLUINDO-SE O VALOR DE R$9.2788,28 DEVIDO A INVENTARI ANTE POR CONTA DA QUITACAO DO DEBITO JUNTO AO IBAMA, MEDIANTE PRE STACAO DE CONTAS NOS AUTOS E CONDICIONADA A APRESENTACAO DAS CERT IDOES NEGATIVAS ESTADUAL E FEDERAL DOS FALE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 POREM, AFIRMA QUE ESSE CONTRATO FORA CELEBRADO DE MODO FRAUDULEN TO. ADUZ AINDA QUE DESCONSIDEROU A NOTIFICACAO DE COBRANCA, VEZ Q UE NAO REALIZOU CONTRATO REFERENTE A NOTIFICACAO, E QUE EM CONSEQ UENCIA DISSO VEM SOFRENDO AMEACAS DE INSERCAO DO SEU CNPJ NOS SER VICOS DE PROTECAO AO CREDITO. REQUER A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA EXCLUIR A NEGATIVACAO DE SEU NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 JUIZADA POR DALZENISSE SOUZA SILVA, EM FACE DE PAULO CESAR SOUSA SILVA, E EM FAVOR DOS NETOS PAULO VITOR SOUSA SILVA E ISAAC SOUSA SILVA. NARRA A INICIAL, QUE A AUTORA E AVO PATERNA DAS CRIANCAS, CUJA MAE BIOLOGICA FALECEU NO ANO DE 2009. A AUTORA AFIRMA QUE E XERCE OS CUIDADOS DOS MENORES DESDE QUE NASCERAM E QUE SEU FILHO, QUE E O PAI DAS CRIANCAS, MUDOU-SE PARA O ES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 O MINISTERIO PUBLICO RATIFICOU O RELATORIO SOCIAL DE FLS. 21/25, O QUAL DEMOSTROU OS FORTES LACOS AFETIVOS QUE UNI OS REQUERENTES A CRIANCA. EM SEGUIDA, O PARQUET PUGNOU PELO DEFERIMENTO DA ADOCA O, ALTERANDO-SE O NOME DA ADOLESCENTE PARA MARIA EDUARDA NASCIMEN TO SOARES. ATO CONTINUO, A MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: TRATA-SE DE ACAO DE ADOCAO PROPOSTA PELO REPRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 A DO FALECIDO SRA. FERNANDA FERNANDES SOARES GOMES E 1/3 DO IMOVE L PARA A FILHA DE RICARDO FERNANDES SOARES, RICARLA FERREIRA FERN ANDES. QUE SE COMPROMETEM A DEPOSITAR EM JUIZO O DINHEIRO OBTIDO COM A VENDA, COM EXCECAO DO VALOR DEVIDO PELO INVENTARIADO AO IBA MA (R$9.788,28), CUJO COMPROVANTE DE QUITACAO SERA JUNTADO AOS AU TOS. AS FLS. 21-30 SAO JUNTADAS PROCURACOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 OS REQUISITOS LEGAIS PREVISTOS NA LEI N 8.213/91. ASSEVERA SER S EGURADO ESPECIAL EM DECORRENCIA DE SUA CONDICAO DE RURICULA, SEMP RE TRABALHANDO EM REGIME DE ECONOMIA FAMILIAR, INCLUSIVE PREENCHE NDO O REQUISITO ETARIO PARA PERCEPCAO DO BENEFICIO. JUNTOU OS DOC UMENTOS QUE ENTENDEU PERTINENTES. CITADA, A RE APRESENTOU CONTEST ACAO. REALIZADA A AUDIENCIA. ALEGACOES FIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 O DE FLS. 08/31. ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PARCIALMENTE C ONCEDIDA AS FLS. 34/35, DETERMINANDO A APREENSAO DO VEICULO, BEM COMO NOMEANDO O REU COMO DEPOSITARIO. DEVIDAMENTE CITADO, O REU A PRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 49/57, REBATENDO FATOS SUSTENTANDO TESES QUE SEQUER FORAM DEDUZIDAS NA INICIAL, TAIS COMO A AUSENCIA DE ONEROSIDADE EXCESSIVA, FORCA OBRIGATORIA