Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1449/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 67300-11.2010.5.21.0004 (RTOrd)-Carlos José Penha de Araújo (ADV. Jose Estrela Martins) X Urbana - Companhia de Servicos Urbanos de Natal (ADV./PROCURADOR Dyandro Pabllo Dantas Pinheiro) X Municipio de Natal/RN - A parte Embargada, mormente o seu patrono, para, querendo, oferecer impugnação aos Embargos opostos, no prazo de 05 (cinco) dias, na forma do art. 884, caput, da CL

Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1528/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 ACOMPANHADOS DE DEMONSTRATIVO E EVOLUÇÃO, MÊS A MÊS, OBEDECENDO AS DIRETRIZES TRAÇADAS NA DECISÃO DE FLS. REFERIDOS CÁLCULOS DEVERÃO SER APRESENTADOS TAMBÉMEM CÓPIA ELETRÔNICA, A SER REMETIDA À [email protected]. 41900-87.2013.5.21.0004 (RTOrd)-Luiz Gonzaga da Silva Filho (ADV. Simone Leite Dantas) X Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (ADV./PROCURADOR Roberto

Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3358/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Novembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho cerceamento do direito de defesa e que a conclusão do laudo pericial que ensejou o reconhecimento do direito ao adicional de insalubridade causou incertezas e insegurança jurídica, porquanto deixou de observar os requisitos do artigo 473 do CPC. Contraminuta nos autos, na forma da legislação em vigor. Examino. O recurso de revista foi interposto contra acórdão publicado sob a égide

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 Recurso de Revista Recorrente(s):1. KATIA MARTINS DA SILVA Advogado(a)(s):1. Anna Gabriela Pinto Fornellos (PE - 14358-D) Recorrido(a)(s):1. PROVIDER SOLUÇOES TECNOLOGICAS LTDA. 2. HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. 3. BANCO ITAU UNIBANCO S.A. 4. UNIÃO Advogado(a)(s):1. Frederico da Costa Pinto Corrêa (PE - 8375-D) 2. Antônio Braz da Silva (PE - 12450-D) 3. Antônio Braz da Si

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho sede de Recurso Ordinário, nos presentes autos, figurando, como recorrido, LSL TRANSPORTES LTDA.. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicação do acórdão se deu em 04/05/2020 e a apresentação das razões recursais em 09/06/2020, conforme se pode ver na aba de expedientes e no documento Id 40f1c82. observada a suspensão dos prazos processuais no perí

Judiciário ● 11/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1454/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região prosseguimento da execução, providência que até então não foi tomada. Ademais, a petição de fls. 509/511 não apresenta nenhuma informação relevante para o prosseguimento da execução, neste sentido, mantenha-se a suspensão do feito. Intimese¿. - NATAL/RN, 10/02/2014. DR. RICARDO LUIS ESPINDOLA BORGES, JUIZ TITULAR. 96900-09.2012.5.21.0004 (RTOrd)-REGINALDO FERREIRA

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3617/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 Advogado Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Mariana de Almeida e Silva(OAB: 51077-A/PE) Dr. Gilvania Saraiva Ribeiro(OAB: 13254-A/MA) GUSTAVO HENRIQUE CHARAMBA DUTRA DE ARRUDA Dr. João Araújo Moreira Filho(OAB: 22232/PE) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - GUSTAVO HENRIQUE CHARAMBA DUTRA DE ARRUDA I - AGRAVO DE INSTRUMENTO Trata-se de agravo de in

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3298/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Daí porque, neste caso concreto, não se justificaria a intervenção desta Corte Superior, já que não se está diante de hipótese na qual haja desrespeito à jurisprudência consolidada desta Corte (transcendência política), tampouco há tese jurídica inédita a ser fixada em questão peculiar no âmbito da legislação trabalhista (transcendência jurídica), ou mesmo condenação e

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3090/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O apelo é tempestivo, tendo em vista que a publicaçãodo acórdão se deu em 05/05/2020 e a apresentação das razões recursais em 10/06/2020, conforme se pode ver dos documentos Ids 64ed0d0 e 7faa369, observada a suspensão dos prazos processuais no período de 13 de maio a 7 de junho do corrente ano, nos termos dos Atos Conjuntos TRT-GP-CRT nº 07 e 10/2020. Re

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Antônio Braz da Silva(OAB: 12450A/PE) LIQ CORP S.A. Dr. Bruno de Oliveira Veloso Mafra(OAB: 18850-D/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ITAÚ UNIBANCO S.A. - LIQ CORP S.A. - VALTER VICENTE DOS SANTOS JUNIOR Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a d. decisão da Presidência do egrégio Tribunal Regional do Trabalho, por meio da qual foi denegado seg