Diário da Justiça ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020 tomada em Sessão Plenária realizada em 27 de maio de 2020, por videoconferência, para fins de conclusão no curso de Mestrado junto à Universidade de Coimbra-PT, conforme Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.076.609; RESOLVE: Art. 1º Prorrogar a designação da Excelentíssima Senhora IÊDA MARIA DANTAS, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar

Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 32 curadora, a causa da interdição e os limites da curatela. E, para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou a MM. Juíza de Direito, Dra. FRANCISCA BRENA CAMELO BRITO, expedir o presente Edital o qual será afixado no átrio do Fórum e publicado no Diário da Justiça do Estado da Paraíba POR TRES VEZES COM INTERVALO DE 10 DIAS.

Diário da Justiça ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2019 PORTARIA GAPRE Nº 1.631/2019 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais e processo administrativo 2019.137.678; retificar, a pedido, o período do gozo de férias da magistrada abaixo relacionada, na forma da Resolução nº 33, de 09 de maio de 2012: MAGISTRADA / PERÍODO AQUISITI

Diário da Justiça ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 escala de plantão e solicitado a substituir não puder fazê-lo, deverá apresentar justificativa à Corregedoria-Geral de Justiça, por escrito, no prazo de três dias úteis. § 6º Os servidores e assessores de gabinete de apoio ao juiz plantonista substituto permanecerão os do juiz substituído, e os livros, pastas e documentos do plantã

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020 o Anexo II desta Resolução. Parágrafo único. As alterações no Plano de Classificação e Tabela de Temporalidade dos Processos e Documentos Administrativos serão aprovadas pelo Comitê Permanente de Preservação e Gestão Documental – COMPPGED, o qual deverá mantê-la atualizada e disponível na internet, em caráter permanente. Art. 19. A av

Diário da Justiça ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2020 18 quais sejam: emprestar, transigir, dar quitação, alienar, hipotecar, demandar ou ser demandado e praticar, em geral, os atos que não sejam de mera administração (art. 85 da Lei n. 13.146/2015 c/c art. 1782 do Código Civil), pelo que resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC. E para fazer constar que foi nomeada o(a) au

Diário da Justiça ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2023 4 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA / EDITAL 03/2022 - CIEE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - TJPB|EDITAL 03/2022 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - SUPERIOR - AMPLA CONCORRÊNCIA - PUBLICADA EM 07/12/2022 NO SITE DO CIEE DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho “Ctrl+F” ______________________________________________

Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2021 restituição de bens apreendidos, de propriedade da vítima, observadas as cautelas legais. Art. 8º Nas Comarcas que dispõem de equipe multidisciplinar, o Diretor do Fórum deverá instituir o plantão especializado, através de rodízio entre os psicólogos e assistentes sociais, para prestarem atendimentos, sempre que solicita

Diário da Justiça ● 11/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JANEIRO DE 2019 4 Compete à GECOI, na função do Órgão Central do SCI TJPB, sem prejuízo do regular exercício de suas demais atribuições: I - articular as atividades relacionadas com o SCI TJPB, promover a integração operacional e sugerir a elaboração dos atos normativos sobre procedimentos de controle; II – promover a avaliação, no mínimo anual,

Diário da Justiça ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2020 34 COMARCA DE GUARABIRA. 3ª VARA MISTA. EDITAL DE INTERDIÇÃO. Processo PJE nº 080258496.2016.8.15.0181. FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem, ou dele tiverem conhecimento que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito desta Vara Judiciária, Dr(a). HIGIA ANTONIA PORTO BARRETO, DECRETOU por SENTENÇA, a INTERDIÇÃO de SILVANI