10.001 resultados encontrados para atos do procedimento - data: 23/08/2025
Página 9 de 1001
Encontrado no site
-
Subprefeito da Lapa, em SP, é investigado por apreensões fora da área de atuação; vídeos de ações foram divulgados por vereador
-
‘Disse pra eu ficar nua’, relata paciente que denuncia dentista suspeito de negligência e assédio
-
Rostos deformados e assédio sexual: o que se sabe sobre o dentista acusado de erro em procedimentos estéticos
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 1266 4. Intime(m)-se. - ADV: WALTER GOMES DE LEMOS FILHO (OAB 250848/SP) Processo 1014636-76.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento do art. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a PROCEDÊNCIA do pedido de conde
Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1863 de Processo Civil, fundamentando-a. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciamento, concluir-se-ão os autos. 3. Intime(m)-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP) Processo 1015845-80.2021.8.26.0564 - Embargos à Execução -
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1607 dar-se-á em 3 de novembro de 2020, às 14h40min, no MICROSOFT TEAMS. 2. Intime(m)-se. - ADV: RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP), FERNANDO TOSCANO VIEIRA OLIVEIRA (OAB 353582/SP) Processo 1007487-63.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - INGRID SOUZA DE FRE
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1611 LTDA. - GLAUCIA MARTA MENDES DE SOUZA - N.º 2019/001622. 1. Ad cautelam, expresse(m)-se o(s) demandante(s) / o(s) demandado(s) quanto à possibilidade / impossibilidade de aplicação da norma do art. 355, I, do Código de Processo Civil, fundamentando-a. 2. Após o cumprimento do(s) item(ns) do pronunciam
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1027 meios para localização do devedor e/ou bens passíveis de penhora. Arquive-se, com baixa provisória. Intime-se. Publique-se. Salvador(BA), 11 de maio de 2022. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0773944-83.2017.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territor
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1031 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0794100-97.2014.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - CREDOR: MUNICÍPIO DE SALVADOR - RÉU: Stampa Sinalizacao e Comunicacao Visual Ltda - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Processo nº:0794100-97.2014.8.05.0001 Classe Assunto:Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1034 corrente e decretá-la de imediato. (Incluído pela Lei nº 11.051, de 2004)”. Decorrido o prazo de 1 (um) ano de suspensão, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo prescricional, contado a partir do arquivamento, dê-se ciência ao Município, para que se manife
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 868 suspensão da prática dos atos do procedimento pelo prazo de um ano, nos termos do art. 40,caput, da Lei n. 6.830/80. Dispõe o mencionado dispositivo: “O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 4o Se da decisão
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 878 feito, indicando meios para localização do devedor e/ou bens passíveis de penhora. Arquive-se, com baixa provisória. Intime-se. Publique-se. Salvador(BA), 13 de maio de 2022. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda Juíza de Direito ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0763399-22.2015.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 880 (um) ano de suspensão, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, deverá a Secretaria providenciar o arquivamento dos autos. Decorrido o prazo prescricional, contado a partir do arquivamento, dê-se ciência ao Município, para que se manifeste, no prazo de dez (10) dias, a respeito da possibilidade de estar prescrita a sua pretensão (Lei n. 6