10.001 resultados encontrados para atos do procedimento - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 1677 Ademais, é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. 4. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/ SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP) Process
Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 1624 é indispensável a condenação do(a) demandado(a) à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento e os honorários de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, pois a concessão de gratuidade não afasta a responsabilidade do beneficiário pelas despesas processuais e pelos honorários advocat
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1793 Processo 1023626-27.2019.8.26.0564 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.M. 1. Bens do(s) demandado(s). 1.1. Doc(s). do BANCO CENTRAL DO BRASIL. Pág./Págs. 70-72 (R$ 0,00). 1.2. Doc(s). do DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRÂNSITO. Pág./Págs. 73. 1.3. Doc(s). da SECRETARIA DA RECE
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1594 demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. 4. Intime(m)-se. - ADV: LIGIA DE NADAI SILVA POZENATO (OAB 220666/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594
Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 1170 BRADESCO S.A. - CONDOMÍNIO EDIFICIO JADE - 3. CONCLUSÃO. Sob o fundamento dos arts. 487, I, do Código de Processo Civil, é indispensável a IMPROCEDÊNCIA dos Embargos à Execução. Ademais, é indispensável a condenação do(a) embargante à obrigação de pagar as despesas dos atos do procedimento
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1619 arquivamento dos autos, com a anotação no SAJ. 3. Após o demandante comunicar o adimplemento da obrigação do demandado, é indispensável a aplicação do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Ressalta-se que, se o demandante não comunicar o inadimplemento da obrigação do demandado no prazo de
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 1621 pedido, deixa-se de condenar as partes ao pagamento de verba honorária. Custas pelo(s) demandante(s). 4. Intime(m)-se. ADV: MICHELE DE SOUZA MORAIS (OAB 210514/SP), GILBERTO JOSE CERQUEIRA JUNIOR (OAB 48003/RS), LORETHA FELIPPINI RODRIGUES (OAB 302782/SP) Processo 1026450-56.2019.8.26.0564 - Procedimento C
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1585 E PARTICIPAÇÕES LTDA. - À vista do acima certificado, providencie o interessado a regularização da presente carta precatória. - ADV: SHYUNJI GOTO (OAB 160344/SP), LUIS MARCELO BARTOLETTI DE LIMA E SILVA (OAB 324000/SP), MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES (OAB 234123/SP) Processo 1010504-44.2019.8.26.0564
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 1451 - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. - N.º 2014/000550. 1. Constata-se o depósito judicial de R$ 1.051,37 (doc(s). de pág./págs. 177 e 178). 2. Ad cautelam, disponibilizar-se-ão R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 + R$ 1.051,37 ao
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1581 do pedido de condenação do(a) demandado(a) VALÉRIA FERREIRA SANTOS à obrigação de pagar a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais pág./págs. 29-30); 2º) a IMPROCEDÊNCIA do pedido de condenação do(a) demandado(a) ao pagamento de indenização por danos extrapatrimoniais, com a extinção da 1ª fase